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61. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]
Analítico
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62. |
Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: intitulada "Acção da Comunidade no domínio da Cultura".
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63. |
P.E. E - 2668/93 Apoio estatal à Soc. Anónima Veha (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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64. |
P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia [Periódica]
Analítico
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65. |
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Dezembro de 1997 (Proc. T-178/94) [Periódica]
Analítico
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66. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 79/97 (ex NN 137/96) - Itália [Periódica]
Analítico
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67. |
Decisão da Comissão n.º 98/157/CE, de 5 de Novembro de 1997 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio que a Espanha prevê conceder à empresa Astilleros Zamacona SA no que se refere a cinco rebocadores.
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68. |
Decisão da Comissão n.º 1999/140/CECA, de 17 de Junho de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios que o Luxemburgo concedeu à ProfiARBED no âmbito dos investimentos realizados por esta empresa para a protecção do ambiente.
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69. |
Decisão da Comissão n.º 1999/142/CE, de 25 de Fevereiro de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma ajuda ao desenvolvimento concedida pela Alema- nha para a construção de uma draga vendida à Indonésia.
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70. |
Decisão da Comissão n.º 1999/143/CE, de 14 de Julho de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio estatal a favor de Fabricantes Vascos de Herramientas SA (Favahe SA) e empresas sucessoras.
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71. |
Decisão da Comissão n.º 1999/139/CE, de 22 de Abril de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à empresa SHB Stahl - und Hartgußwerke Bösdorf AG.
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72. |
Processo T-129/95: Recurso interposto, em 8 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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73. |
Decisão da Comissão 95/486/CE, de 30 de Novembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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74. |
P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck [Periódica]
Analítico
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75. |
P.E. E-2260/95: Fomento da imprensa na Áustria [Periódica]
Analítico
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76. |
Decisão da Comissão 96/115/CE, de 21 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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77. |
Decisão da Comissão 96/110/CE, de 19 de Julho de 1995 [Periódica]
Analítico
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78. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artºs. 92º e 93º do Tratado CE.
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79. |
Processo C-99/98. República da Áustria/CCE [Periódica]
Analítico
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80. |
Nono Relatório sobre os auxílios estatais na União Europeia - COM(2001)403 [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico