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81. |
Processo C-292/95. Reino de Espanha/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
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82. |
O Sector da Energia Eléctrica: principais tendências [Periódica]
Analítico
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83. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/97 (ex N 727/96 e NN 1/97) [Periódica]
Analítico
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84. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/97 (ex NN 72/96) - Espanha [Periódica]
Analítico
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85. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 24/97 (NN 24/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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86. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C/26/96 (ex N 948/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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87. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 7/97 (ex E 13/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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88. |
Auxílio estatal - C-22/97 (ex NN 8/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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89. |
Auxílio estatal - C 23/97 (ex N 90/97) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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90. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/98 (ex NN 188/97) - Áustria [Periódica]
Analítico
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91. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/98 (ex N 445/97) - França [Periódica]
Analítico
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92. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/98 (N 851/97) - Espanha [Periódica]
Analítico
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93. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 29/95 (ex NN 93/94) - Itália [Periódica]
Analítico
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94. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 15 mai 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) contre la décision n.º 00-D-54 du Conseil de la concurrence en date du 28 novembre 2000 relative au : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 15 mai 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) contre la décision n.º 00-D-54 du Conseil de la concurrence en date du 28 novembre 2000 relative au comportement de l'Institut national de la consommation [Periódica]
Analítico
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95. |
Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 3 juillet 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) sur requête en interprétation de l'arrêt rendu le 15 mai 2001 par la 1re chambre de la cour d'ap : Arrêt de la cour d'appel de Paris (1re chambre, section H) en date du 3 juillet 2001 relatif au recours formé par l'Institut national de la consommation (INC) sur requête en interprétation de l'arrêt rendu le 15 mai 2001 par la 1re chambre de la cour d'appel de Paris, section H [Periódica]
Analítico
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96. |
Resolução sobre o relatório apresentado pelo Comité de Conselheiros [Periódica]
Analítico
Abstract: em Transportes Aéreos à Comissão.
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97. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 5/93 (ex N 487/A/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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98. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 57/94 (ex NN 108/94) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratdo CE aos outros Estados-membros e aos outros interessados relativa ao auxílio que o Governo francês tenciona conceder no sector da pesca.
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99. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
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100. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/94 (ex N 313/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estados-membros e terceiros interessados, relativa aos auxílios que a Espanha decidiu conceder à empresa Puleva.
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Biblioteca e Arquivo Histórico