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1. |
Aspects internationaux de la politique de concurrence [Periódica]
Analítico
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2. |
El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]
Analítico
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3. |
Defensa de la Competencia [Periódica]
Analítico
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4. |
O Sector da Energia Eléctrica: principais tendências [Periódica]
Analítico
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5. |
Relatório do Conselho ao Conselho Europeu [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a estratégia de prepareção da adesão dos PECO associados.
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6. |
Retoma verificada na União Europeia ainda é incipiente [Periódica]
Analítico
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7. |
P.E. E-1301/98: Aplicação do artigo 93.º do Tratado [Periódica]
Analítico
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8. |
Reforma de la PAC e politica agraria no comun [Periódica]
Analítico
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9. |
Affaire C-347/87. Triveneta Zucheri SpA e.a. contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Organisation commune des marchés - Sucre - Remboursement en compensation de pertes causées en application d'une réglementation nationale des prix - Aide étatique.
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10. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no ambito das disposições dos artºs 92º e 93º do Tratado CE Rectificação à comunicação da Comissâo "JOCE" (C 401) de 31 de Dezembro de 1994.
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11. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 22 de Março de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo C-347/87: Triveneta Zuccheri Spa e outras contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado - açúcar - reembolso como compensação das perdas causadas pela aplicação de uma regulamentação nacional de preços - auxílio estatal).
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12. |
Regulamento (CE) n.º 318/94 do Conselho, de 7 de Fevereiro de 1994 [Periódica]
Analítico
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13. |
Regulamento (CE) n.º 317/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
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14. |
El credito a la exportacion con apoyo oficial [Periódica]
Analítico
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15. |
Informe sobre el panel de la OMC por el caso British Steel [Periódica]
Analítico
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16. |
A empresa, o empresário e a loja [Periódica]
Analítico
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17. |
Mais de 200 milhões para o comércio [Periódica]
Analítico
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18. |
Money, Money, Money [Periódica]
Analítico
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19. |
Auxílios concedidos pelos Estados n.º 281/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
Abstract: (Artigos 92º. a 94º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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20. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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