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1. El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT [Periódica]

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2. Defensa de la Competencia [Periódica]

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3. P.E. P - 4154/97: Controlo dos limites de capacidade de produção dos estaleiros [Periódica]

Analítico Abstract: MTW na antiga Alemanha de Leste. Availability: No copies available Actions:

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4. Auxílios estatais - C 37/97 (ex NN 34/97) - Grécia [Periódica]

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5. Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]

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6. P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia [Periódica]

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7. P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck [Periódica]

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8. Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha [Periódica]

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9. Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações [Periódica]

Analítico Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 20/99 (ex NN 11/ /99) - Itália - Província Autónoma de Bolzano - constituição de uma empresa pública para a produção e distribuição de electricidade. Availability: No copies available Actions:

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10. Processo T-72/98. Astilleros Zamacona SA/Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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11. Decisão da Comissão n.º 1999/342/CE, de 30 de Setembro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos projectos de auxílio que a Áustria tenciona conceder à empresa Agrana Stärke-GmbH para a construção e transformação de instalações e produção de amido . Availability: No copies available Actions:

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12. Processo C-106/98 P. Comité d'entreprise de la Société française de production e o./Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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13. Portaria n.º 21/96, de 26 de Abril [Periódica]

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14. Fraises: pas d'aides nationales [Periódica]

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15. Processo C-122/94. CCE contra Conselho da União Europeia [Periódica]

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16. Decisão da Comissão 93/468/CEE, de 24 de Fevereiro de 1993 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a um programa nacional da Aima que estabelece um auxílio nacional às organizações de produtores de azeite e respectivas uniões.. Availability: No copies available Actions:

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17. Auxílio estatal - C 59/97 (ex NN 82/97) - Alemanha [Periódica]

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18. Auxílios estatais (99-002 Islândia) [Periódica]

Analítico Abstract: Comunicação do órgão de fiscalização EFTA, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Protocolo n.º 3 do acordo relativo à instituição de um órgão de fiscalização e de um Tribunal de Justiça, dirigida aos Estado da EFTA, aos Estados-Membros da CE e terceiros interessados relativamente ao auxílio estatal sob a forma de um regime transitório de reembolso dos custos de filmes cinematográficos produzidos na Islândia (Auxílio n.º 99-002). Availability: No copies available Actions:

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19. Processo T-187/99: Recurso interposto, em 20 de Agosto de 1999 pela Agrana [Periódica]

Analítico Abstract: Zucker-GesmhH contra CCE. Availability: No copies available Actions:

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20. Affaire 310/85 R [Periódica]

Analítico Abstract: Deufil GmbH & Co. KG contre Commission des Communautés européennes Aides d'État à la production de fils de polyamide et de polypropylène . Availability: No copies available Actions:

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