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1.
El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT
[Periódica]
Analítico
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2.
Defensa de la Competencia
[Periódica]
Analítico
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3.
P.E. P - 4154/97: Controlo dos limites de capacidade de produção dos estaleiros
[Periódica]
Analítico
Abstract:
MTW na antiga Alemanha de Leste.
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4.
Auxílios estatais - C 37/97 (ex NN 34/97) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália
[Periódica]
Analítico
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6.
P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia
[Periódica]
Analítico
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7.
P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha
[Periódica]
Analítico
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9.
Auxílios concedidos pelos Estados - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (antigo n.º 2 do artigo 93.º) do Tratado CE, relativamente ao auxílio n.º C 20/99 (ex NN 11/ /99) - Itália - Província Autónoma de Bolzano - constituição de uma empresa pública para a produção e distribuição de electricidade.
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10.
Processo T-72/98. Astilleros Zamacona SA/Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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11.
Decisão da Comissão n.º 1999/342/CE, de 30 de Setembro de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos projectos de auxílio que a Áustria tenciona conceder à empresa Agrana Stärke-GmbH para a construção e transformação de instalações e produção de amido .
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12.
Processo C-106/98 P. Comité d'entreprise de la Société française de production e o./Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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13.
Portaria n.º 21/96, de 26 de Abril
[Periódica]
Analítico
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14.
Fraises: pas d'aides nationales
[Periódica]
Analítico
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15.
Processo C-122/94. CCE contra Conselho da União Europeia
[Periódica]
Analítico
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16.
Decisão da Comissão 93/468/CEE, de 24 de Fevereiro de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um programa nacional da Aima que estabelece um auxílio nacional às organizações de produtores de azeite e respectivas uniões..
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17.
Auxílio estatal - C 59/97 (ex NN 82/97) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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18.
Auxílios estatais (99-002 Islândia)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Comunicação do órgão de fiscalização EFTA, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Protocolo n.º 3 do acordo relativo à instituição de um órgão de fiscalização e de um Tribunal de Justiça, dirigida aos Estado da EFTA, aos Estados-Membros da CE e terceiros interessados relativamente ao auxílio estatal sob a forma de um regime transitório de reembolso dos custos de filmes cinematográficos produzidos na Islândia (Auxílio n.º 99-002).
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19.
Processo T-187/99: Recurso interposto, em 20 de Agosto de 1999 pela Agrana
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Zucker-GesmhH contra CCE.
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20.
Affaire 310/85 R
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Deufil GmbH & Co. KG contre Commission des Communautés européennes Aides d'État à la production de fils de polyamide et de polypropylène .
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ALVAREZ, Antonio Mar...
COVA, Colette
MIER, Miguel Angel D...
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Processo C-106/98 P....
Processo T-72/98. As...
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