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101.
Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento
[Periódica]
Analítico
Abstract:
aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
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102.
P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM
[Periódica]
Analítico
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103.
P.E. P - 0294: Privatização dos estaleiros da Setenava, em Setúbal (Portugal)
[Periódica]
Analítico
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104.
P.E. E-0512: Subvenções do Football
[Periódica]
Analítico
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105.
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pela Espanha a favor da empresa Hijos de Andrés Molina SA (HAMSA).
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106.
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994
[Periódica]
Analítico
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107.
Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994
[Periódica]
Analítico
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108.
Comunicação da Comissão
[Periódica]
Analítico
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109.
P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments
[Periódica]
Analítico
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110.
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto
[Periódica]
Analítico
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111.
P.E. N.º 1309/91: Construção naval
[Periódica]
Analítico
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112.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/94 (ex N 11/94) - Luxemburgo
[Periódica]
Analítico
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113.
Processo T-398/94: Recurso interposto em 30 de Dezembro de l994
[Periódica]
Analítico
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114.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) - EFBE.
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115.
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) - Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH.
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116.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 56/94 e C 4/94 (ex NN 103/93) Alemanha
[Periódica]
Analítico
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117.
Comunicação da Comissão aos Estados-membros
[Periódica]
Analítico
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118.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 59/94 (NN 125/94) - Itália
[Periódica]
Analítico
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119.
Controlo das Ajudas de Estado: Êxito ou fracasso
[Periódica]
Analítico
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120.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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