|
|
|
|
161. |
Decisão do Comité Misto do EEE n.º 7/94, de 21 de Março de 1994 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera o Protocolo n.º 47 e alguns anexos do Acordo EEE.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
162. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 45/93 (N 663/93) - Reino Unido [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
163. |
P.E. E - 2610/94: Reestruturação da indústria siderúrgica [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
164. |
P.E. E-2793/94: Regime Maribel II na Bélgica [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
165. |
P.E. E-2563/94: Jazida de lignite de Horno (RFA) [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
166. |
P.E. E-2537/94. Ajudas estatais ao sector do transporte aéreo [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
167. |
Auxílio estatal - C 15/94 - Portugal [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
168. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-348/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública) .
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
169. |
Acórdão do Tribunal de 4 de Abril de 1995 no processo C-350/93 [Periódica]
Analítico
Abstract: Comissão das Comunidades Europeias contra República Italiana (Incumprimento - Auxílio do Estado incompatível com o mercado comum - Recuperação - Holding pública).
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
170. |
Acórdão do Tribunal de 7 de Maio de 1998, no processo C-52/97, C 53/97 e C-54/97 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
171. |
Processo C-156/98: Recurso interposto em 24 de Abril de 1998 pela RFA [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
172. |
Processo T-59/98: Recurso interposto em 6 de Abril de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: Honeywell Inc..
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
173. |
Auxílios às PME: Portugal [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
174. |
Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992 [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
175. |
Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
176. |
Processo C-313/90 R. Comité international de la rayonne et des fibres c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Comité international de la rayonne et des fibres synthétiques e outros contra Comissão das Comunidades Europeias "Auxílios estatais - Auxílios à indústria das fibras sintéticas".
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
177. |
Processo C-195/96: Recurso interposto, em 10 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
178. |
Decisão da Comissão 96/515/CECA, de 27 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Itália. no âmbito do Tratado CECA, à empresa Altiforni e Ferriere di Servola, sociedade em administração extraordinária, sediada em Trieste, Itália.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
179. |
Decisão da Comissão 96/514/CECA, de 20 de Março de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão pelo Reino Unido de auxílios à indústria do carvão.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
|
|
180. |
Processo T-95/96: Acção proposta, em 17 de Junho de 1996 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela sociedade Gestevision Telecinco, SA contra a Comissão das Comunidades Europeias.
Availability:
No copies available
Actions:
|
No cover image available
|
Biblioteca e Arquivo Histórico