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21. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 11/89 (República Federal de Alemanha) [Periódica]
Analítico
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22. |
Decisão da Comissão n.º 90/632/CECA, de 14 de Fevereiro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma intervenção financeira da República Federal da Alemanha, a favor da indústria hulhífera em 1989 e uma intervenção financeira complementar a favor da indústria hulhífera em 1988..
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23. |
Decisão da Comissão n.º 90/633/CECA, de 14 de Fevereiro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a uma intervenção financeira da República Federal da Alemanha a favor da indústria hulhífera em 1990..
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24. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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25. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/93 (NN 21/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos restantes Estados-membros e outros interessados, respeitante aos auxílios que a Alemanha pretende conceder à empresa Rhône-Poulenc Rhotex GmbH.
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26. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 9/93 (NN 22/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos restantes Estados-membros e outros interessados, respeitante a um auxílio que a Alemanha decidiu conceder à empresa SST-Garngesellchaft mbH, situada no Land da Turíngia.
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27. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/89 (ex N 106/88) (Alemanha, RF) [Periódica]
Analítico
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28. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 413/90 - Alemanha [Periódica]
Analítico
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29. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/89 (ex NN 121/87 - 63/89)-(Alemanha) [Periódica]
Analítico
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30. |
Auxílios concedidos pelos Estados - E 4/89 (República Federal da Alemanha) [Periódica]
Analítico
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31. |
Auxílios estatais - N 461/90 - Alemanha [Periódica]
Analítico
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32. |
Acórdão do Tribunal, de 20 de Setembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo C-5/89: Comissão das Comunidades Europeias contra República Federal da Alemanha (Auxílios estaduais - empresa fabricante de produtos de alumínio semiacabados e acabados - recuperação).
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33. |
Proposta alterada de Sétima Directiva relativa aos auxílios à construção naval [Periódica]
Analítico
Abstract: actualmente em discussão no Conselho.
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34. |
Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1986 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio do Estado da Renânia- Palatinado a uma empresa metalúrgica em Betzdorf .
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35. |
L'aide publique aux entreprise industrielles [Periódica]
Analítico
Abstract: Essai d'interprétation des différences entre la RFA et la France.
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36. |
Processo C-1/91: Recurso interposto, em 3 de Janeiro de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Dr. Robert Wieschemann na qualidade de administrador dos bens da massa falida da firma Schiffswerft Germersheim GmbH contra Comissão das Comunidades Europeias..
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37. |
Auxílios estatais - C 30/91 (ex N 131/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados relativa aos auxílios que a Alemanha tenciona conceder à empresa Textilwerke Deggendorf .
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38. |
Processo 183/89: Recurso interposto, em 27 de Maio de l989, por Gesamtverband [Periódica]
Analítico
Abstract: des deutschen Steinkohelenbergbaus, Eschweiler Bergwerks-Verein AG, Gewerkschaft Auguste Victoria, Gewerkschaft Sophia-Jacoba, Preussag AG Kohle, Ruhrkohle AG e Saarbergwerke AG contra Comissão das Comunidades Europeias .
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39. |
Affaire C-5/89. CCE contre République Fédérale d'Allemagne [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Entreprise fabriquant des produits semi-finis et finis en aluminium - Restitution.
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40. |
Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a dois projectos de auxílio do Estado alemão a favor de um estaleiro em dificuldades financeiras C 54/89 (EX NN 27/89, N 140/89)..
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Biblioteca e Arquivo Histórico