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61. |
Perguntas escritas com resposta n.º 586/93 do Sr. Sortiris Kostopoulos à Comissão [Periódica]
Analítico
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62. |
Acórdão do Tribunal, de 27 de Outubro de 1993, no procº C-72/92 [Periódica]
Analítico
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63. |
Auxílios concedidos pelos Estados - e 4/93 - Alemanha [Periódica]
Analítico
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64. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 29/93 (ex N 431/93) - Rep.Fed. da Alemanha [Periódica]
Analítico
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65. |
Decisão da Comissão 92/569/CEE de 31 de Julho de 1992 [Periódica]
Analítico
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66. |
Decisão da Comissão 93/155/CEE, de 20 Janeiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo de auxílio das autoridades alemãs (Renânia-Palatinado) para a destilação de vinho.
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67. |
Decisão da Comissão 93/147/CECA, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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68. |
Decisão da Comissão 93/151/CECA, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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69. |
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um processo nos termos dos artigos 85º do tratado CEE e 65º do Tratado CECA (IV/33.l5l).
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70. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/92 (NN 131/92) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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71. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 60/91 (ex NN 73/91, NN 76/91)-Alemanha [Periódica]
Analítico
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72. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 58/91 (N 144/91) - Rep. Fed. Alemanha [Periódica]
Analítico
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73. |
Acórdão do Tribunal, de 17 de Março de 1993, nos processos C-72/91 e C73/91 [Periódica]
Analítico
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74. |
Decisão da Comissão 93/66/CECA, de 25 de Novembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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75. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 4/93 (Ex N 652/92) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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76. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 64/91 (ex N 726/91) - Alemanha [Periódica]
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77. |
Decisão da Comissão 93/259/CECA, de 24 de Março de 1993 [Periódica]
Analítico
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78. |
Auxílio estatal - C 59/91 (NN 150/91) - República Federal da Alemanha [Periódica]
Analítico
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79. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 58/91 (NN 144/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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80. |
Proposta de directiva do Conselho que prevê alterações à Sétima Directiva [Periódica]
Analítico
Abstract: do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativa à construção naval..
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Biblioteca e Arquivo Histórico