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101. |
Decisão da Comissão n.º 93/412/CEE, de 6 de Abril de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à HIBEG e pela HIBEG, através da Krupp GmbH, à Bremer Vulkan AG. destinados a facilitar a venda da Krupp Atlas Elektronik GmbH, da Krupp GmbH, à Bremer Vulkan AG.
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102. |
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal) [Periódica]
Analítico
Abstract: (Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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103. |
Decisão da Comissão 93/468/CEE, de 24 de Fevereiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um programa nacional da Aima que estabelece um auxílio nacional às organizações de produtores de azeite e respectivas uniões..
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104. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/93 (ex NN 23/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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105. |
Auxílios estatais - C 3/91 (ex NN 5/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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106. |
P.E. N.º 2896/90: Política da concorrência [Periódica]
Analítico
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107. |
P.E. N.º 2909/90: Subsídio das autoridades francesas [Periódica]
Analítico
Abstract: para a construção de uma fábrica nova de produção de fibras.
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108. |
P.E. N.º 138/91: Auxílios concedidos pelo Governo espanhol à Hytasa [Periódica]
Analítico
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109. |
Processo C-312/90: Recurso interposto, em 11 de Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino de Espanha contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: JOCE (C174) de 25 de Jun. 1994, p. 17.
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110. |
Acórdão do Tribunal, de 20 de Março de 1990, no processo C-21/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial do Tribunale amministrativo regionale della Toscana): Du Pont de Nemours Italiana Spa contra Unità Sanitaria Locale nº 2 di Carrara (Contrato de fornecimento de direito público - reserva de uma quota de 30% para empresas estabelecidas numa determinada região).
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111. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 22 de Março de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo C-347/87: Triveneta Zuccheri Spa e outras contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado - açúcar - reembolso como compensação das perdas causadas pela aplicação de uma regulamentação nacional de preços - auxílio estatal).
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112. |
Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
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113. |
Règles applicables aux opérateurs publics. [Periódica]
Analítico
Abstract: Directive 80/723/CEE sur la transparence des relations financières entre les Etats membres et les entreprises publiques.
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114. |
Ayudas estalales [Periódica]
Analítico
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115. |
EC to extend limit on aid for synthetic fibres [Periódica]
Analítico
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116. |
Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 Fev. 1992 - Processo C-294/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: British Aerospace plc e Rover Group Holdings plc contra Comissão das Comunidades Europeias.
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117. |
Processo C-303/88: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: 'Auxílios de Estado a empresas do sector têxtil/vestuário'.
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118. |
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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119. |
La CEE aboga por la supresión de las ayudas estatales [Periódica]
Analítico
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120. |
Auxílios estatais - C 35/91 (N 658/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico