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161.
Remédios para uma siderurgia doente
[Periódica]
Analítico
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162.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/89 (ex NN 50/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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163.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/89 (NN 1/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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164.
Decisão da Comissão n.º 91/144/CEE, de 2 de Maio de 199O
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao auxílio concedido pelo Governo grego a um fabricante de cimento (fábrica de cimento Halkis)..
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165.
Despacho do Presidente do Tribunal de 15 de Junho de 1987
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no processo 142/87 R: Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios estatais a uma empresa de tubos de aço).
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166.
Recurso interposto, em 8 de Maio de 1987
[Periódica]
Analítico
Abstract:
contra a Comissão das Comunidades Europeias pelo Reino da Bélgica (Processo 142/87).
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167.
La financiación de infraestructuras de transporte
[Periódica]
Analítico
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168.
Auxílios estatais n.º 3/90 - Itália
[Periódica]
Analítico
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169.
Proposta de directiva do Conselho relativa aos auxílios à contrução naval
[Periódica]
Analítico
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170.
Auxílios estatais - C 7/92 (N 713/91) - Itália
[Periódica]
Analítico
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171.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 13/92 (NN 167/91) - França
[Periódica]
Analítico
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172.
Auxílios estatais - C 18/92 (NN 17/92) - República Federal da Alemanha
[Periódica]
Analítico
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173.
Processo C-61/90. Comissão das Comunidadeds Europeias contra Rpública Helénica
[Periódica]
Analítico
Abstract:
mercado dos cereais - Regulamento (CEE) nº 2727/75 - Artigos 93º, nº 3, e 5º do Tratado CEE.
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174.
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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175.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/93 (ex NN 21/93) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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176.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/93) - França
[Periódica]
Analítico
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177.
Parecer sobre a comunicação da Comissão relativa ao Livro Branco
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a Futura Evolução da Política Comum dos Transportes (PCT).
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178.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/92 (ex NN 128/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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179.
Parecer sobre a análise das Políticas a Adoptar na Com. na Fase de Transição
[Periódica]
Analítico
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180.
Directiva 93/115/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
que altera a Directiva 90/684/CEE, relativa aos auxílios à construção naval..
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AMARAL, Luís Mira
FASSOGNE, Framboiset...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
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ONU
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