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61.
Auxílios concedidos pelos Estados NN 108/88 (França)
[Periódica]
Analítico
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62.
Auxílios concedidos pelos Estados C 14/89 - Decisão da Comissão, de 31/1/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a determinadas medidas de auxílio previtas pelo Decreto Regional 191/87, de 2 de Julho de 1987, que regulamenta o programa de auxílios à modernização e à renovação do sector da pesca [Espanha (Galiza)] .
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63.
Ayudes públicas en medio ambiente: bases y directrices comunitarias
[Periódica]
Analítico
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64.
Notificação de regimes de auxílios de pequena importância
[Periódica]
Analítico
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65.
Auxílios concedidos pelos Estados - N 230/89 (Espanha)
[Periódica]
Analítico
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66.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 27/89 e N 140/89 (República Fed.da Alemanha)
[Periódica]
Analítico
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67.
Decisão da Comissão 90/70/CEE de 28 de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pela França a determinadas empresas siderúrgicas de primeira transformação do aço.
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68.
Auxílios estatais - N 195/88 e 200/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Rectificação aos auxílios estatais NN 76/88 e N 195/88 e 200/88 ( Ver JOCE nº C 89 de 7 de Abril de 1990, p. 22)..
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69.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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70.
A problemática das ajudas de Estado
[Periódica]
Analítico
Abstract:
O seu enquadramento no GATT, Tratado de Roma e Convenção de Estocolmo..
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71.
Rectificação à Directiva 90/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios à construção naval (JO n.º L 380 de 31.12.1990)..
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72.
Auxílios estatais - C 37/90 (ex NN 77/90) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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73.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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74.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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75.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 92º e 93º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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76.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/91(NN 102/90) - Grécia
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.
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77.
Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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78.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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79.
ICI calls for ceiling on regional aid
[Periódica]
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80.
Auxílios estatais - C 53/90 (ex N 385/90) - Alemanha
[Periódica]
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AMARAL, Luís Mira
FASSOGNE, Framboiset...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
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ITÁLIA
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