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121. |
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
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122. |
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
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123. |
90/223/CEE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à Aluminia e à Comsal, duas empresas da indústria do alumínio integradas no sector público .
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124. |
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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125. |
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
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126. |
Quatrième partie les autres règles de concurrence et la politique commerciale [Periódica]
Analítico
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127. |
Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio do Governo belga a favor de Roger Vanden Berghe NV, sociedade produtora de fio e tapetes de polipropileno, situada em Desselgem, Bélgica.
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128. |
Ayudas estatales nacionales en el sector pesquero [Periódica]
Analítico
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129. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
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130. |
Decisão Comissão n.º 91/375/CEE, de 13 Março de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos créditos atribuídos pelas autoridades belgas a diferentes armadores para a construção de nove navios - Auxílio nº C 32/90 (ex NN 61/90).
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131. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1991, no processo C-305/89 [Periódica]
Analítico
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132. |
Parecer sobre de directiva do Conselho que altera a directiva do Cons.90/684/CEE [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios à construção naval..
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133. |
Decisão da Comissão n.º 92/296/CEE, de 27 de Novembro de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio concedido pela Itália à Nuova Cartiera di Arbatax..
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134. |
Auxílio público dos Doze em 1986 [Periódica]
Analítico
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135. |
Ajudas estatais: regras simplificadas [Periódica]
Analítico
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136. |
Affaire 310/85 R [Periódica]
Analítico
Abstract: Deufil GmbH & Co. KG contre Commission des Communautés européennes Aides d'État à la production de fils de polyamide et de polypropylène .
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137. |
PME's quadro privilegiado de aplicacão da política comunitária de concorrencia [Periódica]
Analítico
Abstract: na área das ajudas de Estado.
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138. |
Decisão da Comissão, de l7 de Novembro de l987 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxilio que o Estado federado de Baden-Württemberg da República Federal da Alemanha concedeu à BUG-Alutechnik GmgH, empresa fabricante de produtos de aluminio semiacabados e acabados.
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139. |
Le tarif préférentiel constitutif d'une aide d'Etat [Periódica]
Analítico
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140. |
Resolução sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico