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281. |
Euquadramento aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas [Periódica]
Analítico
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282. |
Regulamento (CEE) n.º 3578/92 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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283. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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284. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 35/93 (N 520/90) - França [Periódica]
Analítico
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285. |
As ajudas às PME em 1990 [Periódica]
Analítico
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286. |
Criação de taxas parafiscais no que respeita a ajudas de Estado [Periódica]
Analítico
Abstract: Acordão do Tribunal de Justiça.
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287. |
Auxílios concedidos pelos Estados - N 497 ( Países Baixos) [Periódica]
Analítico
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288. |
Auxílios concedidos pelos Estados - E 4/89 (República Federal da Alemanha) [Periódica]
Analítico
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289. |
Auxílios concedidos pelos Estados - E 5/89 (Espanha) [Periódica]
Analítico
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290. |
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália) [Periódica]
Analítico
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291. |
Las aportaciones estatales de capital a empresas publicas en la CEE [Periódica]
Analítico
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292. |
O conceito de auxílio estatal na comunidade europeia [Periódica]
Analítico
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293. |
As ajudas de estado no tratado CEE, na EFTA e no Acordo EEE [Periódica]
Analítico
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294. |
Ayudas publicas a la construccion naval en la CEE [Periódica]
Analítico
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295. |
Decisão da Comissão 91/538/CEE, de 7 de Maio de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao Fundo da saúde e da produção dos animais na Bélgica..
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296. |
Decisão da Comissão 91/555/CEE, de 24 de Julho de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios a conceder pela Bélgica a favor da transportadora aérea comunitária Sabena..
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297. |
Comunicação da Comissão aos Estados-membros - Aplicação dos artigos 92º e 93º [Periódica]
Analítico
Abstract: do Tratado CEE e do artigo 5° da Directiva 80/723/CEE da Comissão às empresas públicas do sector produtivo..
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298. |
Auxílios estatais - Auxílio n.º 451/90 - França [Periódica]
Analítico
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299. |
Perguntas escritas com resposta n.º 1607/90 do Sr. Giuseppe Mottola à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Obectivo: Decisão 88/318/CEE sobre a incompatibilidade das ajudas previstas na Lei 64/1986 para o Mezzogiorno com o artigo 92.º do Tratado CEE, no que se refere à região dos Abruzos.
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300. |
Auxílios estatais - C 45/90 (NN 26/89) - Itália [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico