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361. |
Auxílios concedidos pelos Estados - N 94/90 (França) [Periódica]
Analítico
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362. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/86 e C 43/87 (França) [Periódica]
Analítico
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363. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 30/92 (NN 76/92) - Espanha [Periódica]
Analítico
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364. |
Auxílios estatais - C 27/91 (N 270/91) - Bélgica [Periódica]
Analítico
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365. |
Taxe d'effet équivalent.-Taxe parafiscale.-Dist. taxe d'effet équiv./imp. intér. [Periódica]
Analítico
Abstract: Distinction taxe d'effet équivalent/imposition intérieure (art. 9, 12, 95 CEE).-Circuit financier fde la taxe.-Taxes parafiscales et aides publiques (art. 92 CEE).-Taxes parafiscales et mesures d'effet équivalent (art. 30 CEE)..
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366. |
Dokumentation der "desonderheiten" des wettbewerbsrechts in Europa [Periódica]
Analítico
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367. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 22/90 (ex NN 94/89) Espanha [Periódica]
Analítico
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368. |
Decisão n.º 91/1/CEE da Comissão de 20 de Dezembro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos em Espanha pelo Governo central e por vários governos autónomos à Magefesa, produtora de artigos domésticos de aço inoxidável e de pequenos aparelhos eléctricos.
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369. |
Decisão n.º 91/2/CECA da Comissão, de 20 de Junho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: que autoriza a concessão, por Portugal, de auxílios a favor da indústria hulhífera em 1989.
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370. |
Decisão n.º 91/3/CECA da Comissão, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: que delibera sobre as intervenções financeiras de Espanha a favor da indústria hulhífera em 1988, 1989 e 1990.
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371. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 23/90 (ex NN 38/90) (França) [Periódica]
Analítico
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372. |
Auxílios estatais - C 31/90 (ex NN 59/90) (Espanha) [Periódica]
Analítico
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373. |
As garantias estatais como forma de ajudas de estado [Periódica]
Analítico
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374. |
Livro Branco sobre auxílios de Estado a publicar pela Comissão das Com.Europeias [Periódica]
Analítico
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375. |
Las intervenciones de la CE en la construccion naval. Las directivas [Periódica]
Analítico
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376. |
Empresas e concorrência [Periódica]
Analítico
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377. |
Problemática em torno dos subsídios governamentais à indústria na Comunidade [Periódica]
Analítico
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378. |
Competencia: A yudas de Estado a la exportacion en el tratado de Roma [Periódica]
Analítico
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379. |
Quais as perspectivas para o sector automóvel na Comunidade Europeia? [Periódica]
Analítico
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380. |
Decisão da Comissão 93/429/CECA, de 18 Maio de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à concessão pela França, em 1993, de um auxílio a favor da indústria hulhífera.
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Biblioteca e Arquivo Histórico