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381. |
Perguntas escritas com resposta n.º 899/91 da Sr.ª Anita Pollack à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Subsídios estatais à industria..
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382. |
Perguntas escritas com resposta n.º 481/91 do Sr. Karl von Wogau à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Ajudas ao milho em cooperativas tranfronteiriças de produtores..
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383. |
Perguntas escritas com resposta n.º 915/91 do Sr. Carlos Robles Piquer Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Recusa da Comunidade em concender ajudas regionais admissíveis na zona de Madrid..
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384. |
Decisão da Comissão 93/564/CEE, de 22 de Julho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio que o Estado italiano pretende conceder à Cartiere del Garda.
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385. |
Auxilios concedidos pelos Estados - C 45/91 (ex 45/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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386. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/91 e C57/91 - França [Periódica]
Analítico
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387. |
Affaire C-5/89. CCE contre République Fédérale d'Allemagne [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Entreprise fabriquant des produits semi-finis et finis en aluminium - Restitution.
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388. |
Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a dois projectos de auxílio do Estado alemão a favor de um estaleiro em dificuldades financeiras C 54/89 (EX NN 27/89, N 140/89)..
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389. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/93 (NN 42/93) - França [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos outros Estados-membros e a outros interessados, relativa aos auxílios que a França tenciona conceder à empresa Allied Signal.
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390. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 66/91 (ex NN 154/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa às condições do contrato de venda de um terreno, de 26 Junho de 1991, entre a cidade de Berlim (República Federal da Alemanha) e empresa Sony.
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391. |
Processo C-329/93: Recurso interposto, em 25 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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392. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 24/92 (ex N 120/92) - Itália [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativamente ao projecto de lei italiano que institui auxílios a favor da criação de postos de trabalho para mulheres.
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393. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/93 (ex NN 36/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CEE, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa ao auxílio que a Alemanha concede à Leuna AG .
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394. |
Auxílios à construção naval [Periódica]
Analítico
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395. |
Enquadramento dos auxílios ambientais [Periódica]
Analítico
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396. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/86 ex NN 69/86 (França) [Periódica]
Analítico
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397. |
Auxílios concedidos pelos Estados - N 92/90 (Bélgica) [Periódica]
Analítico
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398. |
Pergunta com resposta n.º 1203/91 do Sr. Antoni Gutiérrez Diaz à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Compatibilidade com o mercado comum de algumas ajudas recebidas pelo Governo da Generaliat da Catalunha..
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399. |
Perguntas escritas com resposta n.º 1140 do Sr. Stephen Hughes à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Ajuda ao desenvolvimento..
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400. |
Pergunta com resposta n.º 1297 do Sr. Enrico Falqui à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Conformidade com o artigo 92º do Tratado CEE da operação de compra pelo Organização Nacional de Hidrocarbonetos da quota da Montedesion na joint-venture Enimont..
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Biblioteca e Arquivo Histórico