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1. |
Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais [Periódica]
Analítico
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2. |
Concorrência: Renault deve restituir ajudas [Periódica]
Analítico
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3. |
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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4. |
Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana [Periódica]
Analítico
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5. |
Decisão da Comissão n.º 89/305/CEE de 21 de Dezembro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pelo Governo francês a uma empresa do sector automóvel - Peugeot SA.
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6. |
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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7. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos [Periódica]
Analítico
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8. |
UMM: ajuda do Estado posta em questão pela Comissão [Periódica]
Analítico
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9. |
Auxílios estatais - C 3/91 (ex NN 5/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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10. |
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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11. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1991, no processo C-305/89 [Periódica]
Analítico
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12. |
Decisão da Comissão 89/661/CEE, de 31 de Maio de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa auxílio concedido pelo Governo italiano ao grupo Alfa Romeo, um produtor de veículos a motor.
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13. |
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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14. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/89 (Espanha) [Periódica]
Analítico
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15. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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16. |
Processo 132/88: Acção intentada, em 10 de Maio de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a República Helénica pela Comissão das Comunidades Europeias.
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17. |
Processo 305/89: Recurso interposto, em 5 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades.
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18. |
Autorização de um auxílio concedido pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - Casos em que a Comissão não levanta quaisquer objecções - França - Auxílio nº N 704/91 Resumo da decisão da Comissão de não oposição ao auxílio que o Governo francês tenciona conceder à Renault e à PSA em apoio ao projecto "Veículos e segurança rodoviária".
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19. |
Autorização de um auxílio concedido pelos Estados [Periódica]
Analítico
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20. |
Regulamento (CE) n.º 3697/93 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que retira concessões pautais, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º e do n.º 3, alínea a), do artigo 27.º, do Acordo de Comércio Livre entre a Comunidade e a Áustria (General Motors Áustria).
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Biblioteca e Arquivo Histórico