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1.
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia
[Periódica]
Analítico
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2.
Le tarif préférentiel constitutif d'une aide d'Etat
[Periódica]
Analítico
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3.
Decisão da Comissão n.º 90/632/CECA, de 14 de Fevereiro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a uma intervenção financeira da República Federal da Alemanha, a favor da indústria hulhífera em 1989 e uma intervenção financeira complementar a favor da indústria hulhífera em 1988..
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4.
Decisão da Comissão n.º 90/633/CECA, de 14 de Fevereiro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a uma intervenção financeira da República Federal da Alemanha a favor da indústria hulhífera em 1990..
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/83 - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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6.
Indústria hulhífera
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C68/89 e 69/89 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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8.
Resolução sobre a privalização dos serviços de electricidade no Reino-Unido
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(substitui os docs. B 3-900 e 902/90).
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9.
Auxílios concedidos pelos Estados C - 50/89 Itália
[Periódica]
Analítico
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10.
Resolução s/ a política da Comunidade Europeia no sector do carvão(B3-o182/93)
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 21/93 (N 411/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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12.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 23/93 (N 414/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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13.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 22/93 (N 412/92) - IItália
[Periódica]
Analítico
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14.
Despacho do Presidente do Tribunal, de 12 de Outubro de 1992, no procº C-295/92
[Periódica]
Analítico
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15.
Despacho do Tribunal, de 30 de Setembro de 1992, no procº C-295/92
[Periódica]
Analítico
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16.
Perguntas escritas com resposta n.º 1412/93 do Sr. James Scott-Hopkins
[Periódica]
Analítico
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17.
Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1992
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um processo nos termos dos artigos 85º do tratado CEE e 65º do Tratado CECA (IV/33.l5l).
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18.
Decisão da Comissão 93/66/CECA, de 25 de Novembro de 1992
[Periódica]
Analítico
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Authors
AMARAL, Luís Mira
LAURENT, Philippe
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
ENERGIA
ONU
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