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1. Apoios nacionais e comunitários ao sector das pescas [Periódica]

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2. As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas [Periódica]

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3. Auxílios concedidos pelos Estados NN 108/88 (França) [Periódica]

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4. Auxílios concedidos pelos Estados C 14/89 - Decisão da Comissão, de 31/1/90 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio previtas pelo Decreto Regional 191/87, de 2 de Julho de 1987, que regulamenta o programa de auxílios à modernização e à renovação do sector da pesca [Espanha (Galiza)] . Availability: No copies available Actions:

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5. Auxílios estatais - C 53/90 (ex N 385/90) - Alemanha [Periódica]

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6. Ayudas estatales nacionales en el sector pesquero [Periódica]

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7. Auxílios estatais n.º 3/90 - Itália [Periódica]

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8. Auxílios concedidos pelos Estados n.º 281/88 (Itália) [Periódica]

Analítico Abstract: (Artigos 92º. a 94º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia). Availability: No copies available Actions:

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9. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 89/90 - Países Baixos [Periódica]

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10. Auxílios concedidos pelos Estados - N 7/90 (Itália) [Periódica]

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11. Auxílios concedidos pelos Estados - Espanha (C 43/89) [Periódica]

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12. Auxílios estatais - N 100/88 e 101/88 - França [Periódica]

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13. Auxílios concedidos pelos Estados - C 55/91 e C57/91 - França [Periódica]

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14. Auxílios estatais - 385/90 - Alemanha [Periódica]

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15. Auxílios concedidos pelos Estados - C 18/88 - Decisão da Comissão de 5 de Julho de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio no sector da pesca. Availability: No copies available Actions:

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16. Auxílios concedidos pelos Estados - 198/89 (Espanha) [Periódica]

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17. Auxílios concedidos pelos Estados C 2/89 - Decisão da Comissão, de 1/3/90 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio com vista ao desenvolvimento e valorização das actividades da pesca. Availability: No copies available Actions:

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18. Decisão da Comissão 90/554/CEE, de 14 de Fevereiro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao projecto de portaria ministerial espanhola sobre o apoio logístico à frota de pesca em 1988.. Availability: No copies available Actions:

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19. Auxílios estatais - C 56/91 - França [Periódica]

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20. Perguntas escritas com resposta n.º 818/93 do Sr. Peter Crampton à Comissão [Periódica]

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