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41. |
Pergunta com resposta n.º 1203/91 do Sr. Antoni Gutiérrez Diaz à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Compatibilidade com o mercado comum de algumas ajudas recebidas pelo Governo da Generaliat da Catalunha..
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42. |
Auxílios estatais - C 5/90 (ex NN 90/89) - Espanha [Periódica]
Analítico
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43. |
Processo C-387/92: Pedido de decisão prejudicial [Periódica]
Analítico
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44. |
Auxílios concedidos pelos Estados - 198/89 (Espanha) [Periódica]
Analítico
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45. |
Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 (Espanha) [Periódica]
Analítico
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46. |
Encuadramiento comunitario de las ayudas estatales en el sector del automovil [Periódica]
Analítico
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47. |
Decisão da Comissão 90/554/CEE, de 14 de Fevereiro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao projecto de portaria ministerial espanhola sobre o apoio logístico à frota de pesca em 1988..
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48. |
Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artºs 92º e 93º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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49. |
Pergunta escrita com reposta n.º 287/93 do Sr. Isidoro Sánchez García à Comissão [Periódica]
Analítico
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50. |
Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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51. |
Decisão da Comissão 93/145/CECA, de 23 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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52. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 19/91 (ex NN 8/91) - Espanha [Periódica]
Analítico
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53. |
Decisão da Comissão 93/133/CEE, de 4 de Novembro de 1992 [Periódica]
Analítico
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54. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 5O/91 (ex NN 69/91) - Espanha [Periódica]
Analítico
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55. |
Processo C-135/93: Recurso interposto, em 5 de Abril de 1993 [Periódica]
Analítico
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56. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 29/92 (NN 12/92) - Espanha [Periódica]
Analítico
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57. |
Decisão da Comissão 93/353/CEE, de 9 de Março de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa à aplicação do regime nacional de auxílios regionais espanhóis numa zona situada ao norte da província de Madrid.
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58. |
Pergunta escrita com resposta n.º 2726/92 do Sr. Alonso Puerta à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Suporta posição dominante da televisão estatal espanhola em relação às televisões privadas.
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59. |
Pergunta escrita com resposta n.º 2907/92 do Sr Carlos Robles Piquer à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objectivo: Compra da empresa espanhola CCC pela Asea Brown Boveri.
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60. |
Acórdão do Tribunal, de 19 de Maio de 1993, no proc.C-198/91: William Cook PLC [Periódica]
Analítico
Abstract: contra a Comissão das Comunidades Europeias (Art. 92.º, nº 3, alínea a), e 93.º, n.º 3, do Tratado CEE - denúncia por uma empresa - compatibilidade de um auxílio - recurso de anulação).
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Biblioteca e Arquivo Histórico