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121. |
Pergunta escrita com resposta n.º 2880/92 do Sr Mauro Chiabrando à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Lei para a reconstrução das regiões de Valtelline e do Ossola.
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122. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/91 (N 129/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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123. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/92 (NN 132/92 e N 300/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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124. |
Decisão n.º 92/389/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios estatais previstos nos decretos leis n.º 174, de 15 Maio 1989, e n.º 254, de 13 de Julho 1989, bem como no projecto de lei n.º 4230, que regulariza os efeitos produzidos pelos referidos decretos leis.
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125. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/91 (ex N 184/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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126. |
Decisão n.º 92/329/CEE da Comissão, de 25 de Julho de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio concedido pela Itália a um fabricante de produtos oftalmológicos (Industrie Ottiche Riunite - IOR)..
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127. |
Aórdão do Tribunal, de 30 de Junho de 1992, no procº C-47/91 [Periódica]
Analítico
Abstract: Republica Italiana contra CCE (Recurso de anulação - auxílios estatais - carta que inicia o processo previsto no artigo 93, nº 2 - acto impugnado -.
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128. |
Auxílios estatais - C 6/91 (ex NN 119/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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129. |
Acórdão do Tribunal de Justiça, de 21 de Março de 1991, no processo C-303/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios concedidos pelos estados a empresas do sector têxtil e do vestuário)..
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Biblioteca e Arquivo Histórico