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41. Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1988. 89/373/CEE [Periódica]

Analítico Abstract: relativo ao auxílio que o Governo italiano decidiu conceder aos investimentos na indústria pública de vidro plano (Veneziana Vetro). Availability: No copies available Actions:

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42. Pergunta escrita com resposta N.º 543/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: Objecto: Privatização da empresa siderúrugica Ilva e seu plano de recuperação . Availability: No copies available Actions:

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43. Pergunta escrita com resposta N.º 712/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: Objecto: Averiguações da Comissão sobre a admissibilidade ou não das ajudas estatais concedidas pelo Governo italiano à região Valtellina (artigo 92.º do Tratado). Availability: No copies available Actions:

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44. Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/89 (ex N 69/89) (Itália) [Periódica]

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45. Auxílios concedidos pelos Estados n.º 281/88 (Itália) [Periódica]

Analítico Abstract: (Artigos 92º. a 94º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia). Availability: No copies available Actions:

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46. Processo 305/89: Recurso interposto, em 5 de Outubro de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades. Availability: No copies available Actions:

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47. Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 (316/92) - Itália [Periódica]

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48. Auxílios concedidos pelos Estados - C22/A92 (NN 53/93) - Itália [Periódica]

Analítico Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 4 do artigo 6º da Decisão n.º 3855/91/CECA, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa a auxílios que a Itália tenciona conceder à empresa Ilva SpA . Availability: No copies available Actions:

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49. Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/92 - Itália [Periódica]

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50. Auxílios concedidos pelos Estados - C 27/93 (ex NN 103/92) - Itália [Periódica]

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51. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália) [Periódica]

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52. Perguntas escritas com resposta n.º 1607/90 do Sr. Giuseppe Mottola à Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: Obectivo: Decisão 88/318/CEE sobre a incompatibilidade das ajudas previstas na Lei 64/1986 para o Mezzogiorno com o artigo 92.º do Tratado CEE, no que se refere à região dos Abruzos. Availability: No copies available Actions:

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53. Auxílios estatais - C 45/90 (NN 26/89) - Itália [Periódica]

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54. Auxílios concedidos pelos Estados - N 7/90 (Itália) [Periódica]

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55. Auxílios concedidos pelos Estados - C 15/91 (NN 109/90) - Itália [Periódica]

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56. Auxílios estatais - C 16/91 (450/90) - Itália [Periódica]

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57. Pergunta escrita com resposta n.º 419/93 dos Srs. Rinaldo Bontempi, Anna Catasta [Periódica]

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58. Pergunta escrita com resposta n.º 3185/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão [Periódica]

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59. Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/89 (Itália) [Periódica]

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60. Acórdão do Tribunal, de 3 de Outubro de 1991, no procº C-261/89 [Periódica]

Analítico Abstract: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado a empresas de alumínio - entradas de capitais).. Availability: No copies available Actions:

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