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41.
Auxílios estatais
[Periódica]
Analítico
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42.
O regime comunitário dos auxílios de Estado e as suas implicações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
em sede de benefícios fiscais.
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43.
Empresas e concorrência
[Periódica]
Analítico
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44.
CE bloqueia ajuda à Fresenius
[Periódica]
Analítico
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45.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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46.
Decisão da Comissão n.º 89/305/CEE de 21 de Dezembro de 1988
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pelo Governo francês a uma empresa do sector automóvel - Peugeot SA.
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47.
90/627/CEE: Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos créditos concedidos pelas autoridades belgas a um armador para a aquisição de um navio LPG de 34 000 m3 e de dois navios refrigerados.
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48.
Affaire 57/86: République hellénique contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Remboursement d'intérêts sur les crédits à l'exportation.
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49.
Las directrices comunitarias s/ayudas estatales a las peq.y medianas em empresas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(PYMES).
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50.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/90 (ex NN 69/88) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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51.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 408/90 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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52.
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu
[Periódica]
Analítico
Abstract:
sobre a proposta da Comissão ao Conselho de um regulamento que altera o Regulamento (CEE) n º 3774/85, relativo a certas ajudas nacionais incompatíveis com o mercado comum que a República Portuguesa está autorizada a manter a título transitório no domínio da agricultura (A 3-318/90)..
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53.
Comunicação da Comissão
[Periódica]
Analítico
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54.
Concepto de ayudas públicas
[Periódica]
Analítico
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55.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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56.
Resolução que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre o Décimo Nono Relatório
[Periódica]
Analítico
Abstract:
da Comissão das Comunidades Europeias sobre a política de concorrência (A 3-0374/90)..
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57.
Processo C-225/91 R. Matra SA contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxílios de Estado - Incentivos de base regional no sector automóvel Ver também Europe (8-9) aou./sep. 1993, p. 6(321) e 16(356).
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58.
Auxílios estatais - NN 49/91 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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59.
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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60.
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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Authors
AMARAL, Luís Mira
FASSOGNE, Framboiset...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
ITÁLIA
ONU
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