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61. Auxílios concedidos pelos Estados NN 108/88 (França) [Periódica]

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62. Auxílios concedidos pelos Estados C 14/89 - Decisão da Comissão, de 31/1/90 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio previtas pelo Decreto Regional 191/87, de 2 de Julho de 1987, que regulamenta o programa de auxílios à modernização e à renovação do sector da pesca [Espanha (Galiza)] . Availability: No copies available Actions:

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63. Ayudes públicas en medio ambiente: bases y directrices comunitarias [Periódica]

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64. Notificação de regimes de auxílios de pequena importância [Periódica]

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65. Auxílios concedidos pelos Estados - N 230/89 (Espanha) [Periódica]

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66. Auxílios concedidos pelos Estados - NN 27/89 e N 140/89 (República Fed.da Alemanha) [Periódica]

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67. Decisão da Comissão 90/70/CEE de 28 de 1989 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela França a determinadas empresas siderúrgicas de primeira transformação do aço. Availability: No copies available Actions:

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68. Auxílios estatais - N 195/88 e 200/88 (Itália) [Periódica]

Analítico Abstract: Rectificação aos auxílios estatais NN 76/88 e N 195/88 e 200/88 ( Ver JOCE nº C 89 de 7 de Abril de 1990, p. 22).. Availability: No copies available Actions:

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69. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.. Availability: No copies available Actions:

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70. A problemática das ajudas de Estado [Periódica]

Analítico Abstract: O seu enquadramento no GATT, Tratado de Roma e Convenção de Estocolmo.. Availability: No copies available Actions:

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71. Rectificação à Directiva 90/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios à construção naval (JO n.º L 380 de 31.12.1990).. Availability: No copies available Actions:

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72. Auxílios estatais - C 37/90 (ex NN 77/90) - Alemanha [Periódica]

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73. Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia [Periódica]

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74. Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos [Periódica]

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75. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 92º e 93º [Periódica]

Analítico Abstract: do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.. Availability: No copies available Actions:

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76. Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/91(NN 102/90) - Grécia [Periódica]

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77. Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 - Espanha [Periódica]

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78. Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]

Analítico Abstract: no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções.. Availability: No copies available Actions:

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79. ICI calls for ceiling on regional aid [Periódica]

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80. Auxílios estatais - C 53/90 (ex N 385/90) - Alemanha [Periódica]

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