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1.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália
[Periódica]
Analítico
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2.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália
[Periódica]
Analítico
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3.
Auxílios estatais - C 44/89 (ex NN 1/89) - Itália
[Periódica]
Analítico
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4.
P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments
[Periódica]
Analítico
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5.
Auxílios estatais - C 26/91 (NN 8/90) - Itália
[Periódica]
Analítico
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6.
Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE
[Periódica]
Analítico
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7.
Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxílios estatais - N 184/91 - Itália
[Periódica]
Analítico
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9.
Auxílios estatais - 248/91 - Itália
[Periódica]
Analítico
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10.
Affaire C-347/87. Triveneta Zucheri SpA e.a. contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Organisation commune des marchés - Sucre - Remboursement en compensation de pertes causées en application d'une réglementation nationale des prix - Aide étatique.
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11.
Pergunta escrita com resposta N.º 369/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Auxílios estatais.
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12.
Pergunta escrita com resposta N.º 377/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Auxílio estatal.
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13.
Decisão da Comissão 93/468/CEE, de 24 de Fevereiro de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a um programa nacional da Aima que estabelece um auxílio nacional às organizações de produtores de azeite e respectivas uniões..
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14.
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 22 de Março de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no processo C-347/87: Triveneta Zuccheri Spa e outras contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado - açúcar - reembolso como compensação das perdas causadas pela aplicação de uma regulamentação nacional de preços - auxílio estatal).
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15.
Processo C-303/88: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
'Auxílios de Estado a empresas do sector têxtil/vestuário'.
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16.
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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17.
Auxílios estatais - C 35/91 (N 658/90) - Itália
[Periódica]
Analítico
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18.
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
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19.
90/223/CEE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à Aluminia e à Comsal, duas empresas da indústria do alumínio integradas no sector público .
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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