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101. |
Decisão da Comissão, de 7 de Julho de l993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio decidido pelo Governo italiano a favor do sector da cerâmica do Lácio..
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102. |
Auxílio estatal - NN 83/90 - Itália [Periódica]
Analítico
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103. |
Decisão da Comissão 93/154/CEE, de 12 de Janeiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: respeitante a um programa AIMA relativo a um auxílio que a Itá- lia projecta conceder à armazenagem privada de cenouras..
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104. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/92 (NN 128/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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105. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 35/91 ( ex N 658/9O) - Itália [Periódica]
Analítico
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106. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/92 (NN 128/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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107. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/93 (N724/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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108. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/91 (ex N 129/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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109. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/92 (ex NN 25/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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110. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/92 (ex NN l32/92 e N 300/92) Itália [Periódica]
Analítico
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111. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 15/92 (ex N 469/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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112. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/92 (NN 129/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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113. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/92 (ex NN 149/91) - Itália [Periódica]
Analítico
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114. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C NN 134/91 - Itália [Periódica]
Analítico
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115. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C NN 136/91 - Itália [Periódica]
Analítico
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116. |
Decisão da Comissão 93/254/CEE, de 9 de Dezembro de 1992 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao Decreto-Lei italiano nº 14, de 21 de Janeiro de 1992, respeitante, nomeadamente, ao refinanciamento global das medidas de auxílio previstas pela Lei nº 64, de 1 de Março de 1986, sobre a disciplina orgânica da intervenção extraordinária no Mezzogiorno.
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117. |
Decisão da Comissão 93/255/CEE, de 10 de Fevereiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um auxílio que a Itália decidiu conceder, por intermédio do AIMA, a armazenagem privada de avelãs.
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118. |
Acórdo do Tribunal, de 28/4/93, no proc. C-364/90:Rep. Italiana c/ a CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: (Recurso de anulação - ajudas excepcionais a favor de determinadas zonas sinistradas do Mezzogiorno).
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119. |
Despacho do Tribunal, de 5/3/93, no proc.C-102/92:Ferriere Sarde SpA c/ CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: (Auxílios estatais - CECA - recurso de anulação da decisão da Comissão que determina a restituição de um auxílio - inadmissibilidade).
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120. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 5/93 (487/A/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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