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41.
Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 1988. 89/373/CEE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativo ao auxílio que o Governo italiano decidiu conceder aos investimentos na indústria pública de vidro plano (Veneziana Vetro).
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42.
Pergunta escrita com resposta N.º 543/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Privatização da empresa siderúrugica Ilva e seu plano de recuperação .
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43.
Pergunta escrita com resposta N.º 712/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Averiguações da Comissão sobre a admissibilidade ou não das ajudas estatais concedidas pelo Governo italiano à região Valtellina (artigo 92.º do Tratado).
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44.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/89 (ex N 69/89) (Itália)
[Periódica]
Analítico
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45.
Auxílios concedidos pelos Estados n.º 281/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º. a 94º. do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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46.
Processo 305/89: Recurso interposto, em 5 de Outubro de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela República Italiana contra a Comissão das Comunidades.
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47.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 (316/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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48.
Auxílios concedidos pelos Estados - C22/A92 (NN 53/93) - Itália
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Comunicação da Comissão nos termos do nº 4 do artigo 6º da Decisão n.º 3855/91/CECA, dirigida aos outros Estados-membros e outros interessados, relativa a auxílios que a Itália tenciona conceder à empresa Ilva SpA .
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49.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 6/92 - Itália
[Periódica]
Analítico
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50.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 27/93 (ex NN 103/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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51.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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52.
Perguntas escritas com resposta n.º 1607/90 do Sr. Giuseppe Mottola à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Obectivo: Decisão 88/318/CEE sobre a incompatibilidade das ajudas previstas na Lei 64/1986 para o Mezzogiorno com o artigo 92.º do Tratado CEE, no que se refere à região dos Abruzos.
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53.
Auxílios estatais - C 45/90 (NN 26/89) - Itália
[Periódica]
Analítico
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54.
Auxílios concedidos pelos Estados - N 7/90 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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55.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 15/91 (NN 109/90) - Itália
[Periódica]
Analítico
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56.
Auxílios estatais - C 16/91 (450/90) - Itália
[Periódica]
Analítico
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57.
Pergunta escrita com resposta n.º 419/93 dos Srs. Rinaldo Bontempi, Anna Catasta
[Periódica]
Analítico
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58.
Pergunta escrita com resposta n.º 3185/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão
[Periódica]
Analítico
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59.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 17/89 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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60.
Acórdão do Tribunal, de 3 de Outubro de 1991, no procº C-261/89
[Periódica]
Analítico
Abstract:
República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios de Estado a empresas de alumínio - entradas de capitais)..
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