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101. |
P.E. N.º 2896/90: Política da concorrência [Periódica]
Analítico
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102. |
P.E. N.º 2909/90: Subsídio das autoridades francesas [Periódica]
Analítico
Abstract: para a construção de uma fábrica nova de produção de fibras.
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103. |
P.E. N.º 138/91: Auxílios concedidos pelo Governo espanhol à Hytasa [Periódica]
Analítico
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104. |
Processo C-312/90: Recurso interposto, em 11 de Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino de Espanha contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: JOCE (C174) de 25 de Jun. 1994, p. 17.
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105. |
Acórdão do Tribunal, de 20 de Março de 1990, no processo C-21/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial do Tribunale amministrativo regionale della Toscana): Du Pont de Nemours Italiana Spa contra Unità Sanitaria Locale nº 2 di Carrara (Contrato de fornecimento de direito público - reserva de uma quota de 30% para empresas estabelecidas numa determinada região).
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106. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 22 de Março de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo C-347/87: Triveneta Zuccheri Spa e outras contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado - açúcar - reembolso como compensação das perdas causadas pela aplicação de uma regulamentação nacional de preços - auxílio estatal).
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107. |
Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
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108. |
Règles applicables aux opérateurs publics. [Periódica]
Analítico
Abstract: Directive 80/723/CEE sur la transparence des relations financières entre les Etats membres et les entreprises publiques.
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109. |
Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 Fev. 1992 - Processo C-294/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: British Aerospace plc e Rover Group Holdings plc contra Comissão das Comunidades Europeias.
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110. |
Processo C-303/88: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: 'Auxílios de Estado a empresas do sector têxtil/vestuário'.
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111. |
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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112. |
Auxílios estatais - C 35/91 (N 658/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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113. |
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
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114. |
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
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115. |
90/223/CEE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à Aluminia e à Comsal, duas empresas da indústria do alumínio integradas no sector público .
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116. |
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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117. |
Auxílios concedidos pelos Estados - NN107/88 (Itália) [Periódica]
Analítico
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118. |
Quatrième partie les autres règles de concurrence et la politique commerciale [Periódica]
Analítico
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119. |
Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio do Governo belga a favor de Roger Vanden Berghe NV, sociedade produtora de fio e tapetes de polipropileno, situada em Desselgem, Bélgica.
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120. |
Decisão Comissão n.º 91/375/CEE, de 13 Março de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos créditos atribuídos pelas autoridades belgas a diferentes armadores para a construção de nove navios - Auxílio nº C 32/90 (ex NN 61/90).
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Biblioteca e Arquivo Histórico