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161. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 13/92 (NN 167/91) - França [Periódica]
Analítico
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162. |
Auxílios estatais - C 18/92 (NN 17/92) - República Federal da Alemanha [Periódica]
Analítico
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163. |
Processo C-61/90. Comissão das Comunidadeds Europeias contra Rpública Helénica [Periódica]
Analítico
Abstract: mercado dos cereais - Regulamento (CEE) nº 2727/75 - Artigos 93º, nº 3, e 5º do Tratado CEE.
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164. |
Auxílios estatais. Artigo 173.º do Tratado CEE [Periódica]
Analítico
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165. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/93 (ex NN 21/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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166. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/93) - França [Periódica]
Analítico
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167. |
Parecer sobre a comunicação da Comissão relativa ao Livro Branco [Periódica]
Analítico
Abstract: sobre a Futura Evolução da Política Comum dos Transportes (PCT).
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168. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 38/92 (ex NN 128/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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169. |
Parecer sobre a análise das Políticas a Adoptar na Com. na Fase de Transição [Periódica]
Analítico
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170. |
Directiva 93/115/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: que altera a Directiva 90/684/CEE, relativa aos auxílios à construção naval..
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171. |
Decisão da Comissão n.º 88/565/CEE, de 29 de Março de 1988 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um projecto de auxílio do governo francês respeitante a determinadas zonas da Alta Normandia, do Condado de Borgonha de Sarthe, aos pólos de conversão de Dunkerque, Le Creusot, Fos, Caen e à zona de Roubaix-Tourcoing.
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172. |
Rapport sur les aides d'état dans la Communauté Européenne
Periódico
Publication:
Luxembourg : CCE, 1989
Description: 30 cmLocation: Biblioteca Economia
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Available (1).
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Place hold
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173. |
Pergunta escrita com resposta N.º 368/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Auxílios estatais e reuniões multilaterais com peritos nesta matéria.
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174. |
Affaire 40/85: Royaume de Belgique contre Commission des Communautés européennes [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État - Prise de participation dans le capital d'une entreprise - Droits de la défensePeriódicaAffaire 234/84: Royaume de Belgique contre Commission des Communautés Européenne1
Artigos Seleccionados19894020PROTÁSIO, IsabelP 76004-07-1989Jun 19890PortuguêsLisboa0Oferta(3) Abr./Mai./Jun. 1989, p. 51Ajudas#Cee#Desenvolvimento Industrial#Portugal#Programas de Financiamento#SinpedipMensalVestirPeriódicaSINPEDIP - Articulação com outros sistemas de incentivos
Artigos Seleccionados19904020P 111918-12-1990nov 19900FrancêsParis0Oferta(25) nov. 1990, p. 417-418Combustíveis#Distribuição#França#Gás#Legislação#Pareceres#PreçosMensalBOCCRFrelatif à la réglementation des prix du gaz combustible visé par le décret nº 90-1029 du 20 novembre 1990PeriódicaAvis du Conseil de la concurrence en date du 8 novembre 1990
Artigos Seleccionados19954020P 57213-11-1995Nov 19950PortuguêsLisboa0(153) Nov. 1995, p. 29-35Análise Comparativa#Marcas Comerciais#Portugal#Preços#TelevisoresProtestePeriódicaTelevisores estéreo de 70 cm
Artigos Seleccionados19884021P 66716-09-198816-09-880FrancêsLuxemburgo0Oferta1986-7Ajuda do Estado#Ajudas#Bélgica#Boch#Cee#Cerâmica Sanitária#Concorrência#Indústria da CerâmicaMensalRecueil de la Jurisprudence de la CourAides d'État - Prise de participation dans le capital d'une entreprise - Droits de la défense".
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175. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 11/90 (República Federal da Alemanha) [Periódica]
Analítico
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176. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/90 (República Federal da Alemanha) [Periódica]
Analítico
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177. |
Question écrite avec réponse n.º 116/90 de M. Gijs de Vries à la Commission [Periódica]
Analítico
Abstract: Objet: Avantages fiscaux dans la région de Dunkerque .
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178. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/89 (ex N 444/88) (Itália) [Periódica]
Analítico
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179. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/89 (Espanha) [Periódica]
Analítico
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180. |
Decisão da Comissão 91/500/CEE de 28 de Maio de 1991 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a determinadas medidas de auxílio adoptadas a favor das empresas da região Friuli-Venezia Giulia..
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Biblioteca e Arquivo Histórico