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1.
Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais
[Periódica]
Analítico
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2.
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia
[Periódica]
Analítico
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3.
Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992
[Periódica]
Analítico
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4.
Las directrices comunitarias s/ayudas estatales a las peq.y medianas em empresas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(PYMES).
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5.
Ayudes públicas en medio ambiente: bases y directrices comunitarias
[Periódica]
Analítico
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6.
Pergunta escrita com resposta N.º 543/93 do Sr. Enrico Falqui à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objecto: Privatização da empresa siderúrugica Ilva e seu plano de recuperação .
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7.
Auxílios estatais
[Periódica]
Analítico
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 28/92 (N 199/92) - Espanha
[Periódica]
Analítico
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9.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 27/93 (ex NN 103/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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10.
Las aportaciones estatales de capital a empresas publicas en la CEE
[Periódica]
Analítico
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11.
O conceito de auxílio estatal na comunidade europeia
[Periódica]
Analítico
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12.
Comunicação da Comissão aos Estados-membros - Aplicação dos artigos 92º e 93º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Tratado CEE e do artigo 5° da Directiva 80/723/CEE da Comissão às empresas públicas do sector produtivo..
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13.
Les participations de l'état dans le capital d'entreprises
[Periódica]
Analítico
Abstract:
constituent-elles des AIDES au sens de l'art. 92 du traite CEE?.
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14.
Affaire 102/87: République française contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Prêt accordé par le Fonds industriel de modernisation.
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15.
L'aide publique aux entreprise industrielles
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Essai d'interprétation des différences entre la RFA et la France.
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16.
Comissão Europeia simplificada critérios de atribuição de ajudas de Estado
[Periódica]
Analítico
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17.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 42/92 (NN l40/91) - Portugal
[Periódica]
Analítico
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18.
Acórdão do Tribunal de 14 de Fevereiro de 1990 no processo C-301/87
[Periódica]
Analítico
Abstract:
República Francesa contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios estatais - notificação prévia - entradas de capital, empréstimos a taxa de juro reduzida e redução de encargos sociais).
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19.
Processo C-351/88. Laboratori Bruneau contra Unitá Sanitaria locale RM/24
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.... di Monterotondo (Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunal Aministrativo Regional del Lazio) "Contratos públicos de fornecimento - Reserva de 30% desses contratos às empresas situadas no Mezziorno".
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 16/92 (Ex NN 24/92) - Itália
[Periódica]
Analítico
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AMARAL, Luís Mira
CUESTA MARTIN, Carlo...
MARQUES, Alfredo
MYRO SÁNCHEZ, Rafae...
PERALDI, Xavier
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