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101. |
Auxilios concedidos pelos Estados - N 340/89 (Países Baixos) [Periódica]
Analítico
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102. |
Acórdão do Tribunal, de 21 de Março de 1990, no processo C-142/87 [Periódica]
Analítico
Abstract: Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias (Auxílios estatais a uma empresa de tubos de aço - supressão mediante recuperação).
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103. |
Auxílios estatais - 248/91 - Itália [Periódica]
Analítico
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104. |
Auxílios estatais - NN 94/91 - Grécia [Periódica]
Analítico
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105. |
Reforma de la PAC e politica agraria no comun [Periódica]
Analítico
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106. |
Têxteis: ajudas de Estado à FINICISA [Periódica]
Analítico
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107. |
UMM: ajuda do Estado posta em questão pela Comissão [Periódica]
Analítico
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108. |
Aplicação das regras de concorrência às intervenções estatais [Periódica]
Analítico
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109. |
Affaire C-347/87. Triveneta Zucheri SpA e.a. contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Organisation commune des marchés - Sucre - Remboursement en compensation de pertes causées en application d'une réglementation nationale des prix - Aide étatique.
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110. |
Affaire C-142/87. Royaume de Belgique contre CCE [Periódica]
Analítico
Abstract: Aides d'État à une entreprise de tubes d'acier - Suppression par voie de récupération.
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111. |
Affaire C-21/88. Du Pont de Nemours contre Unità sanitaria locale nº2 di Carrara [Periódica]
Analítico
Abstract: Du Pont de Nemours Italia SpA contre Unitá sanitaria locale nº 2 di Carrara. (demande de décision préjudicielle, formée par le tribunale amministrativo regionale della Toscana) "Marchés publics de fournitures - Réservation de 30% de ces marchés aux entreprises situées dans une région déterminée".
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112. |
Política Comunitária de Concorrência. Um Estímulo aos Empresários Portugueses [Livro]
Monografia
Abstract: L 1010.
Publication:
Lisboa : Editorial Inquérito Limitada, 10-07-1990
Description: s.d., 234 p.; 21 cmLocation: Biblioteca Economia
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113. |
Pergunta escrita com resposta N.º 369/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Auxílios estatais.
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114. |
Pergunta escrita com resposta N.º 377/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Auxílio estatal.
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115. |
Pergunta escrita com resposta N.º 376/93 da Sr.ª Christine Oddy à Comissão [Periódica]
Analítico
Abstract: Objecto: Auxílio estatal.
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116. |
Decisão da Comissão n.º 93/412/CEE, de 6 de Abril de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à HIBEG e pela HIBEG, através da Krupp GmbH, à Bremer Vulkan AG. destinados a facilitar a venda da Krupp Atlas Elektronik GmbH, da Krupp GmbH, à Bremer Vulkan AG.
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117. |
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal) [Periódica]
Analítico
Abstract: (Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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118. |
Decisão da Comissão 93/468/CEE, de 24 de Fevereiro de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa a um programa nacional da Aima que estabelece um auxílio nacional às organizações de produtores de azeite e respectivas uniões..
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119. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/93 (ex NN 23/93) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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120. |
Auxílios estatais - C 3/91 (ex NN 5/91) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico