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81.
Decisão da Comissão 90/70/CEE de 28 de 1989
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios concedidos pela França a determinadas empresas siderúrgicas de primeira transformação do aço.
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82.
Auxílios estatais - N 195/88 e 200/88 (Itália)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Rectificação aos auxílios estatais NN 76/88 e N 195/88 e 200/88 ( Ver JOCE nº C 89 de 7 de Abril de 1990, p. 22)..
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83.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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84.
A problemática das ajudas de Estado
[Periódica]
Analítico
Abstract:
O seu enquadramento no GATT, Tratado de Roma e Convenção de Estocolmo..
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85.
Perguntas escritas com resposta n.º 2861/90 do Sr. Jean-Claude Pasty à Comissão
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Ojecto: A indústria europeia de fabrico de fécula.
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86.
Rectificação à Directiva 90/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios à construção naval (JO n.º L 380 de 31.12.1990)..
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87.
Auxílios estatais - C 37/90 (ex NN 77/90) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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88.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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89.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/89 (ex N 497/88) - Países Baixos
[Periódica]
Analítico
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90.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 92º e 93º
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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91.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/91(NN 102/90) - Grécia
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.
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92.
Auxílios concedidos pelos Estados - 8/89 - Espanha
[Periódica]
Analítico
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93.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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94.
ICI calls for ceiling on regional aid
[Periódica]
Analítico
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95.
Auxílios estatais - C 53/90 (ex N 385/90) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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96.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/90 (465/90) - França
[Periódica]
Analítico
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97.
Ayudas transitorias a las rentas agrarias en la CEE
[Periódica]
Analítico
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98.
Auxílios concedidos pelos Estados - N 277/89 e 278/89 (Espanha)
[Periódica]
Analítico
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99.
Processo C-122/90: Recurso interposto em 30 de Abril de 1990
[Periódica]
Analítico
Abstract:
pela Sociedade Emsland-Starke GmbH contra a Comissão das Comunidades Europeias.
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100.
Resolução sobre a indústria automóvel britânica (Doc B 3-613/90)
[Periódica]
Analítico
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Authors
AMARAL, Luís Mira
FASSOGNE, Framboiset...
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
CONSTRUÇÃO NAVAL
ONU
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