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1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
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2.
As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas
[Periódica]
Analítico
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3.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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4.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/88 (ex NN 130/87) - Grécia
[Periódica]
Analítico
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5.
Auxílios concedidos pelos Estados C 25/89 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
(Artigos 92º a 94º do Tratatado que institui a Comunidade Económica Europeia).
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6.
Le droit de la concurrence de la C.E.E.
/
Xavier Roux, Dominique Voillemot
Monografia
Publication:
Paris : Juridictionnaires Joly, 1982
Description:
497 p. ; 22 cm
Location:
Biblioteca Economia
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7.
Decisão da Comissão n.º 91/391/CEE, de 26 de Março de 1991
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa a auxílios concedidos pelo Governo alemão à empresa Deggendorf GmbH, produtor de fios de poliamida e poliester, situada em Deggendorf (Baviera).
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/86 e C 43/87 (França)
[Periódica]
Analítico
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9.
Competition Law in the European Community
[Livro]
Monografia
Abstract:
2nd Edition ISBN 0-7494-0502-3 L 1140.
Publication:
London : Kogan Page Limited, 1991
Description:
1991, 159 p.; 22 cm
Location:
Biblioteca Economia
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10.
Aspectos da política comunitária de concorrência no dom.dos auxílios às empresas
[Periódica]
Analítico
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11.
Comunicação da Comissão relativa a um método de aplicação do nº 3, alínea c
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 92º aos auxílios regionais.
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12.
Comunicação da Comissão relativa ao método de aplicação do nº 3, alínea a)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
do artigo 92º aos auxílios regionais.
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13.
Auxílios estatais
[Periódica]
Analítico
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14.
Auxílios concedidos pelos Estados - Auxílio n.º E3993 (Portugal)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Privilégios fiscais a favor da TAP.
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15.
Autorização de auxílios concedidos pelos estados
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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16.
Autorização de auxílios concedidos pelos estados no âmbito das disposições
[Periódica]
Analítico
Abstract:
dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE - A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções..
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Authors
FELGAS, Luís Filipe
JACOBS, David M
MARQUES, Alfredo
ROUX, Xavier
VOILLEMOT, Dominique
Libraries
Biblioteca Economia
Topics
AJUDA DO ESTADO
AJUDAS
CONCORRÊNCIA
ISENÇÃO
ONU
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