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121. |
P.E. N.º 2896/90: Política da concorrência [Periódica]
Analítico
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122. |
P.E. N.º 2909/90: Subsídio das autoridades francesas [Periódica]
Analítico
Abstract: para a construção de uma fábrica nova de produção de fibras.
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123. |
P.E. N.º 138/91: Auxílios concedidos pelo Governo espanhol à Hytasa [Periódica]
Analítico
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124. |
Processo C-312/90: Recurso interposto, em 11 de Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: pelo Reino de Espanha contra a Comissão das Comunidades Europeias Ver também: JOCE (C174) de 25 de Jun. 1994, p. 17.
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125. |
Acórdão do Tribunal, de 20 de Março de 1990, no processo C-21/88 [Periódica]
Analítico
Abstract: (pedido de decisão prejudicial do Tribunale amministrativo regionale della Toscana): Du Pont de Nemours Italiana Spa contra Unità Sanitaria Locale nº 2 di Carrara (Contrato de fornecimento de direito público - reserva de uma quota de 30% para empresas estabelecidas numa determinada região).
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126. |
Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 22 de Março de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: no processo C-347/87: Triveneta Zuccheri Spa e outras contra Comissão das Comunidades Europeias (Organização comum de mercado - açúcar - reembolso como compensação das perdas causadas pela aplicação de uma regulamentação nacional de preços - auxílio estatal).
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127. |
Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
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128. |
Les répercussions de la construction européenne sur les collectivités locales [Periódica]
Analítico
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129. |
Règles applicables aux opérateurs publics. [Periódica]
Analítico
Abstract: Directive 80/723/CEE sur la transparence des relations financières entre les Etats membres et les entreprises publiques.
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130. |
Ayudas estalales [Periódica]
Analítico
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131. |
EC to extend limit on aid for synthetic fibres [Periódica]
Analítico
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132. |
Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 Fev. 1992 - Processo C-294/90 [Periódica]
Analítico
Abstract: British Aerospace plc e Rover Group Holdings plc contra Comissão das Comunidades Europeias.
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133. |
Processo C-303/88: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: 'Auxílios de Estado a empresas do sector têxtil/vestuário'.
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134. |
Processo C-305/89: República Italiana contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]
Analítico
Abstract: Auxilios de Estado - Contribuições de capital - Sector automóvel.
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135. |
La CEE aboga por la supresión de las ayudas estatales [Periódica]
Analítico
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136. |
Auxílios estatais - C 35/91 (N 658/90) - Itália [Periódica]
Analítico
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137. |
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
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138. |
90/188/CEE: Decisão da Comissão, de 11 de Outubro de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidas nos Países Baixos financiadas através de imposições cobradas pela Produkschap voor veevoeder (Associação profissional para os alimentos para gado).
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139. |
90/223/CEE: Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 1989 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pelo Governo italiano à Aluminia e à Comsal, duas empresas da indústria do alumínio integradas no sector público .
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140. |
90/189/CEE: Decisão da Comissão, de 11 Outubro de 1990 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa às ajudas concedidos nos Países Baixos financiadas através das imposições cobradas pela Produktschap voor Landbouwzaaizaden (Associação profissional para as sementes agrícolas).
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Biblioteca e Arquivo Histórico