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1. Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima [Periódica]

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2. Resolução do Comité Consultivo da Comunidade Europeia da Carvão e do Aço [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao "Livro Verde" para uma política energética da União Europeia. Availability: No copies available Actions:

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3. Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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4. Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas [Periódica]

Analítico Abstract: Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais. Availability: No copies available Actions:

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5. Processos C-78/90 a C-83/90 [Periódica]

Analítico Abstract: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port . Availability: No copies available Actions:

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6. Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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7. Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/94 (ex NN 85/93) - França [Periódica]

Analítico Abstract: Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estado-membros e aos interessados relativa ao auxílio que a França concedeu no sector dos biocombustíveis . Availability: No copies available Actions:

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8. Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/94 (N 48/94) - Alemanha [Periódica]

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9. Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd/CCE [Periódica]

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10. Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/94 (ex NN 49/93) - Itália [Periódica]

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11. Auxílios concedidos pelos Estados - C 51/94 (NN 10/A/92, NN 10/B/92 [Periódica]

Analítico Abstract: NN 51/94, e E 18/94 - França. Availability: No copies available Actions:

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12. Processo T-107/96. Pantochim SA contra Comissão das Comunidades Europeias [Periódica]

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13. Processo T-184/97: Recurso interposto, em 20 de Junho de 1997 [Periódica]

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