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1.
Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima
[Periódica]
Analítico
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2.
Resolução do Comité Consultivo da Comunidade Europeia da Carvão e do Aço
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao "Livro Verde" para uma política energética da União Europeia.
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3.
Affaires jointes 67, 69 et 70/85: Kwekerij Gebroeders van der Koor Bv contre CCE
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'Etat - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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4.
Affaire 213/85: CCE contre Royaume des Pays-Bas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Aides d'État - Gaz naturel - Tarif préférentiel à l'égard des horticulteurs néerlandais.
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5.
Processos C-78/90 a C-83/90
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Pedidos de decisão prejudicial apresentados por acórdãos da Cour d'appel (Seccção Cível - 1ª Secção) de Poitiers, de 14 de Fevereiro de 1990, nos processos entre société Compagnie commercial de l'Ouest e outros contra o receveur principal des douanes de La Pallice Port .
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6.
Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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7.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 50/94 (ex NN 85/93) - França
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Comunicação da Comissão nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estado-membros e aos interessados relativa ao auxílio que a França concedeu no sector dos biocombustíveis .
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8.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 32/94 (N 48/94) - Alemanha
[Periódica]
Analítico
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9.
Processo T-184/97. BP Chemicals Ltd/CCE
[Periódica]
Analítico
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 43/94 (ex NN 49/93) - Itália
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 51/94 (NN 10/A/92, NN 10/B/92
[Periódica]
Analítico
Abstract:
NN 51/94, e E 18/94 - França.
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12.
Processo T-107/96. Pantochim SA contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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13.
Processo T-184/97: Recurso interposto, em 20 de Junho de 1997
[Periódica]
Analítico
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