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1. |
Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais [Periódica]
Analítico
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2. |
Aspects internationaux de la politique de concurrence [Periódica]
Analítico
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3. |
P.E. E-2592/94: Construção de um estaleiro naval em Wismar, Alemanha [Periódica]
Analítico
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4. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 61/94 (N 375/94) - Alemanha [Periódica]
Analítico
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5. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 14/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
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6. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 46/94 (ex NN 60/94 e NN 92/94) - Itália [Periódica]
Analítico
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7. |
P.E. P - 3945/97: Ajudas estatais às empresas situadas nos bairros urbanos [Periódica]
Analítico
Abstract: degradados.
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8. |
A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia [Periódica]
Analítico
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9. |
Decisão da Comissão n.º 1999/139/CE, de 22 de Abril de 1998 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à empresa SHB Stahl - und Hartgußwerke Bösdorf AG.
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10. |
Processo T-129/95: Recurso interposto, em 8 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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11. |
P.E. E-1963/95: Desmantelamento das instalações siderúrgicas da Falck [Periódica]
Analítico
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12. |
Decisão da Comissão 96/115/CE, de 21 de Junho de 1995 [Periódica]
Analítico
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13. |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados [Periódica]
Analítico
Abstract: no âmbito das disposições dos artºs. 92º e 93º do Tratado CE.
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14. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 7/97 (ex E 13/92) - Itália [Periódica]
Analítico
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15. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 12/98 (ex N 445/97) - França [Periódica]
Analítico
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16. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
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17. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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18. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) - EFBE.
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19. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) - Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH.
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20. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/95 (NN 63/94 e N 222/95) - Espanha [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico