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101. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/95 (NN 144/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, dirigida aos outros Estados-membros e terceiros interessados relativa ao auxílio que a Espanha tenciona conceder ao fabricante de veículos automóveis Susuki-Santana Motor, SA .
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102. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/94 (ex N 313/94) - Espanha [Periódica]
Analítico
Abstract: Comunicação da Comissão, nos termos do nº 2 do artigo 93º do Tratado CE, aos outros Estados-membros e terceiros interessados, relativa aos auxílios que a Espanha decidiu conceder à empresa Puleva.
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103. |
Comunicação relativa à prorrogação do prazo de vigência do enquadramento [Periódica]
Analítico
Abstract: aplicável aos auxílios ao sector das fibras sintéticas.
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104. |
P.E. E- 149/95. Ajuda estatal dissimulada ao estaleiro naval RDM [Periódica]
Analítico
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105. |
P.E. P - 0294: Privatização dos estaleiros da Setenava, em Setúbal (Portugal) [Periódica]
Analítico
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106. |
P.E. E-0512: Subvenções do Football [Periódica]
Analítico
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107. |
Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Espanha a favor da empresa Hijos de Andrés Molina SA (HAMSA).
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108. |
Decisão da Comissão n.º 94/1073/CE, de 12 de Outubro de 1994 [Periódica]
Analítico
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109. |
Decisão da Comissão n.º 94/1075/CECA, de 21 de Dezembro de 1994 [Periódica]
Analítico
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110. |
Comunicação da Comissão [Periódica]
Analítico
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111. |
P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments [Periódica]
Analítico
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112. |
P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto [Periódica]
Analítico
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113. |
P.E. N.º 1309/91: Construção naval [Periódica]
Analítico
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114. |
Auxílios concedidos pelos Estados - C 25/94 (ex N 11/94) - Luxemburgo [Periódica]
Analítico
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115. |
Processo T-398/94: Recurso interposto em 30 de Dezembro de l994 [Periódica]
Analítico
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116. |
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE relativamente ao auxílio C 41/99 (ex N 49/95) - EFBE.
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117. |
Auxílios estatais - Convite para apresentação de observações [Periódica]
Analítico
Abstract: nos termos do n.º 2 do artigo 88.º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 32/99 (ex NN 28/99) - Garantia estatal para uma empresa de transformação de carne, a Greußener Salamifabrik GmbH.
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118. |
Auxílios estatais [Periódica]
Analítico
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119. |
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 56/94 e C 4/94 (ex NN 103/93) Alemanha [Periódica]
Analítico
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120. |
Comunicação da Comissão aos Estados-membros [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico