Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su,wrdl: AJUDA DO ESTADO'

Direito da Concorrência nas CE Volume II A: Regras Aplicáveis aos Auxílios Estatais

Luxemburgo CE, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1999 . 1999, 9 11 p.; 23 cm

Place Hold on Direito da Concorrência nas CE Volume II A: Regras Aplicáveis aos Auxílios Estatais

As ajudas estatais com finalidade regional no âmbito da CEE

Lisboa SEDES 1981 . 27 p. , Comunicação apresentada no colóquio: O Direito da Concorrência Comunitário. Lisboa,1981 Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 30 cm.

Place Hold on As ajudas estatais com finalidade regional no âmbito da CEE

Relatório sobre auxílios estatais na indústria transformadora e noutros sectores da União Europeia

By CE. Luxemburgo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1995 . 30 cm , Descrição baseada em: n.º 4 (1995).- Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 92-827-5385-9

Place Hold on Relatório sobre auxílios estatais na indústria transformadora e noutros sectores da União Europeia

Ayudas estatales en el Diário Oficial de la CEE

Madrid MEH 1987 , 2 v. Publicações cedidas à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 29 cm.

Place Hold on Ayudas estatales en el Diário Oficial de la CEE

Política Comunitária de Concorrência. Um Estímulo aos Empresários Portugueses

Lisboa Editorial Inquérito Limitada 1990 . s.d., 234 p.; 21 cm

Place Hold on Política Comunitária de Concorrência. Um Estímulo aos Empresários Portugueses

State Aid and the Single Market

Luxembourg EC, Directorate-General for Economic and Financial Affairs 1999 . 1999, 200 p. (European Economy; 3)

Place Hold on State Aid and the Single Market

Le contrôle des aides d'état aux entreprises dans l'Union Européenne

By Claude Rouam. Paris Economica 1998 . 112 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31. 24 cm. 2-7178-3774-4

Place Hold on Le contrôle des aides d'état aux entreprises dans l'Union Européenne

Direito da Concorrência na Comunidades Europeias

S.l. CEE 1989 . 1989, p.; 30 cm

Place Hold on Direito da Concorrência na Comunidades Europeias

Dictionnaire Juridique des Communautés Européennes

Paris Presses Universitaires de France 1995 . s.d., p. (Extracto); 30 cm

Place Hold on Dictionnaire Juridique des Communautés Européennes

Rapport sur les aides d'état dans la Communauté Européenne

Luxembourg CCE 1989 . 30 cm , Descrição baseada em: 1989.- Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 92-825-9536-6

Place Hold on Rapport sur les aides d'état dans la Communauté Européenne

Application of EC state aid law by the Member State Courts

Luxembourg EC, Office for Official Publications of the European Communities 1999 . 250 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 30 cm. 92-828-6253-4

Place Hold on Application of EC state aid law by the Member State Courts

Règles de Concurrence dans la CEE et la CECA Applicables aux Aides d'État

Luxembourg Office des Publications Officielles des Communautés Européennes 1987 . 1987, 268 p. (Document)

Place Hold on Règles de Concurrence dans la CEE et la CECA Applicables aux Aides d'État

Compilação das Decisões da Comissão Relativas aos Auxílios Estatais 1986-1995

Luxemburgo CE, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1996 . 1996, XXVI, 589 p.; 30 cm

Place Hold on Compilação das Decisões da Comissão Relativas aos Auxílios Estatais 1986-1995

Le droit de la concurrence de la C.E.E.

By Xavier Roux, Dominique Voillemot. Paris Juridictionnaires Joly 1982 . 497 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 22 cm.

Place Hold on Le droit de la concurrence de la C.E.E.

Recueil des Textes en Matière d'Aides d'Etat

Bruxelles CCE 1988 . 516, 1985, p.

Place Hold on Recueil des Textes en Matière d'Aides d'Etat

European Competition Policy: Keeping the Playing-Field Level

Brussels Brassey's for CEPS 1992 . Cop. 1992, 112 p.; 24 cm

Place Hold on European Competition Policy: Keeping the Playing-Field Level

L'offensive de la CEE contre les aides nationales

By Isabelle Croizier. Rennes Centre de Recherches Européennes 1993 . 162 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 21 c m. 2-909275-18-3

Place Hold on L'offensive de la CEE contre les aides nationales

Anti-competitive state measures in the European Community

By Ulla Bøegh Henriksen . Copenhagen Handelshøjskolens Forlag 1994 . 152 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 20 cm. 87-16-13231-9

Place Hold on Anti-competitive state measures in the European Community

Competition Law in the European Community

London Kogan Page Limited 1991 . 1991, 159 p.; 22 cm

Place Hold on Competition Law in the European Community

Direito da Concorrência nas Comunidades Europeias. Volume IIB

Luxemburgo CE, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias 1997 . 1997, 50 p.; 23 cm

Place Hold on Direito da Concorrência nas Comunidades Europeias. Volume IIB

Legislação de concorrência nacional e comunitária

By Instituto de Formação de Executivos. Lisboa NOVA-FORUM - Instituto de Formação de Executivos 1998 . pág. var. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 31 cm.

Place Hold on Legislação de concorrência nacional e comunitária

INDÚSTRIA E MERCADO INTERNO

Lisboa Secretariado Europa 1992; Caixa Geral de Depósitos 1992 . 1990-1992

Place Hold on INDÚSTRIA E MERCADO INTERNO

Les entreprises publiques dans l'Union Européenne

By Bernard Thiry, Jacques Vandamme. Paris Editions A. Pedone 1995 . 174 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 24 cm. 2-233-00270-9

Place Hold on Les entreprises publiques dans l'Union Européenne

Annual proceedings of the Fordham Corporate Law Institute

New York Fordham Corporate Law Institute 2002 . XXXIII, 667 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 24 cm. 1-57823-100-0

Place Hold on Annual proceedings of the Fordham Corporate Law Institute

Annual proceedings of the Fordham Corporate Law Institute

New York Fordham Corporate Law Institute 2002 . 230 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 24 cm.

Place Hold on Annual proceedings of the Fordham Corporate Law Institute

Regime de apoio às PME de menor dimensão

By Banco de Fomento Exterior, Banco Borges & Irmão. Lisboa BFE ; BBI 1994 . 122 p. 23 cm.

Place Hold on Regime de apoio às PME de menor dimensão

Regime de apoio à realização de estratégias empresariais integradas

By Banco de Fomento e Exterior, Banco Borges & Irmão. Lisboa BFE ; BBI 1994 . 148 p. 23 cm.

Place Hold on Regime de apoio à realização de estratégias empresariais integradas

Contabilidade pública

By José Luís de Almeida Ferreira. Lisboa Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território 1995 . 4 v. 29 cm. 972-601-082-9 | 972-601-083-7 | 972-601-084-5 | 972-6

Place Hold on Contabilidade pública

Les états, acteurs de la concurrence industrielle

By Alain Bucaille, Bérold Costa de Beauregard. Paris Economica 1988 . 319 p. , Publicação com a cota CMR/CC 282.D foi cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 24 cm. 2-7178-1569-4

Place Hold on Les états, acteurs de la concurrence industrielle

Ajudas governamentais à indústria

By Isabel Barata, Fernando Varandas, Rui Guimarães. Lisboa Ministério da Indústria e Tecnologia, Gabinete de Estudos e Planeamento 1977 . 94 p. 30 cm.

Place Hold on Ajudas governamentais à indústria

Ajudas do estado

By Commission des Communautés Européennes. Belgique Commission des Communautés Européennes 1985 . Pag. var, 30 cm.

Place Hold on Ajudas do estado

Trade effects or government aids

By Jorma Hilpinen. Génova EFTA, Economic Affairs Department 1985 . 36, 4 p. 30 cm.

Place Hold on Trade effects or government aids

Relatório do estágio realizado na Divisão do Comércio e Distribuição/DG III - Mercado Interno e Assuntos Industriais

By Alfredo Lopes. S.l. Direcção-Geral do Comércio Interno 1985 . 75 f. 30 cm.

Place Hold on Relatório do estágio realizado na Divisão do Comércio e Distribuição/DG III - Mercado Interno e Assuntos Industriais

A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do direito comunitário

By João José Nogueira de Almeida. Coimbra Coimbra Editora 1997 . 234 p. , Bibliografia p. 219-223 23 cm. 972-32-0780-X

Place Hold on A restituição das ajudas de Estado concedidas em violação do direito comunitário

Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais

Place Hold on Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais

Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão

Place Hold on Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão

Pergunta escrita n.º 1628/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão

Place Hold on Pergunta escrita n.º 1628/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão

Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália

Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima

Place Hold on Comunicação da Comissão relativa à tarifa do gás utilizado como matéria-prima

Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália

Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León)

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León)

Aspects internationaux de la politique de concurrence

Place Hold on Aspects internationaux de la politique de concurrence

Projecto de comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras de concorrência

Place Hold on Projecto de comunicação da Comissão relativa à aplicação das regras de concorrência

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho

Place Hold on Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho

Construction navale

Place Hold on Construction navale

El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT

Place Hold on El concepto de producción nacional en el sistema de derecho GATT

Defensa de la Competencia

Place Hold on Defensa de la Competencia

Decisão da Comissão n.º 1999/133/CE, de 10 de Junho de 1998

Place Hold on Decisão da Comissão n.º 1999/133/CE, de 10 de Junho de 1998

orientações relativas aos auxílios ao emprego

Place Hold on orientações relativas aos auxílios ao emprego

Decisão da Comissão 95/464/CECA, de 4 de Abril de 1995

Place Hold on Decisão da Comissão 95/464/CECA, de 4 de Abril de 1995