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Política Comunitária de Concorrência. Um Estímulo aos Empresários Portugueses

Lisboa Editorial Inquérito Limitada 1990 . s.d., 234 p.; 21 cm

Place Hold on Política Comunitária de Concorrência. Um Estímulo aos Empresários Portugueses

Direito da Concorrência na Comunidades Europeias

S.l. CEE 1989 . 1989, p.; 30 cm

Place Hold on Direito da Concorrência na Comunidades Europeias

Rapport sur les aides d'état dans la Communauté Européenne

Luxembourg CCE 1989 . 30 cm , Descrição baseada em: 1989.- Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 92-825-9536-6

Place Hold on Rapport sur les aides d'état dans la Communauté Européenne

Règles de Concurrence dans la CEE et la CECA Applicables aux Aides d'État

Luxembourg Office des Publications Officielles des Communautés Européennes 1987 . 1987, 268 p. (Document)

Place Hold on Règles de Concurrence dans la CEE et la CECA Applicables aux Aides d'État

Le droit de la concurrence de la C.E.E.

By Xavier Roux, Dominique Voillemot. Paris Juridictionnaires Joly 1982 . 497 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 22 cm.

Place Hold on Le droit de la concurrence de la C.E.E.

Recueil des Textes en Matière d'Aides d'Etat

Bruxelles CCE 1988 . 516, 1985, p.

Place Hold on Recueil des Textes en Matière d'Aides d'Etat

European Competition Policy: Keeping the Playing-Field Level

Brussels Brassey's for CEPS 1992 . Cop. 1992, 112 p.; 24 cm

Place Hold on European Competition Policy: Keeping the Playing-Field Level

L'offensive de la CEE contre les aides nationales

By Isabelle Croizier. Rennes Centre de Recherches Européennes 1993 . 162 p. , Publicação cedida à Autoridade da Concorrência em 2004.03.31 21 c m. 2-909275-18-3

Place Hold on L'offensive de la CEE contre les aides nationales

INDÚSTRIA E MERCADO INTERNO

Lisboa Secretariado Europa 1992; Caixa Geral de Depósitos 1992 . 1990-1992

Place Hold on INDÚSTRIA E MERCADO INTERNO

Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais

Place Hold on Bruxelas analisa problemas inerentes a subsídios estatais

Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão

Place Hold on Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão

Pergunta escrita n.º 1628/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão

Place Hold on Pergunta escrita n.º 1628/92 do Sr. Sotiris Kostopoulos à Comissão

Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 26/92 - Itália

Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 3l/92 (N 454/91) - Itália

Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León)

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 52/90 (N 563/90) - Espanha (Castilla y León)

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho

Place Hold on Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho

Apoios nacionais e comunitários ao sector das pescas

Place Hold on Apoios nacionais e comunitários ao sector das pescas

Concorrência: Renault deve restituir ajudas

Place Hold on Concorrência: Renault deve restituir ajudas

Moins d' aides pour la construction navale

Place Hold on Moins d' aides pour la construction navale

Concurrence. - Aides d'Etat. - Petites et moyennes entreprises.

Place Hold on Concurrence. - Aides d'Etat. - Petites et moyennes entreprises.

Auxílios estatais - C 44/89 (ex NN 1/89) - Itália

Place Hold on Auxílios estatais - C 44/89 (ex NN 1/89) - Itália

A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia

Place Hold on A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia

Comunicação da Comissão

Place Hold on Comunicação da Comissão

P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments

Place Hold on P.E. N.º 117/90: Apoio do Estado Italiano à Texas Instruments

P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto

Place Hold on P.E. N.º 760/91: Abolição da contribuição industrial e do imposto

P.E. N.º 1309/91: Construção naval

Place Hold on P.E. N.º 1309/91: Construção naval

Auxílios estatais - C 26/91 (NN 8/90) - Itália

Place Hold on Auxílios estatais - C 26/91 (NN 8/90) - Itália

Auxílias concedidos pelos Estados - C 46/91 (ex NN 21/91) - Grécia

Place Hold on Auxílias concedidos pelos Estados - C 46/91 (ex NN 21/91) - Grécia

Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/91 (ex N 292/91 e N 316/91)

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 37/91 (ex N 292/91 e N 316/91)

Decisão da Comissão n.º 92/483/CEE, de 24 de Junho de 1992

Place Hold on Decisão da Comissão n.º 92/483/CEE, de 24 de Junho de 1992

Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/91 (N 401/91) Bélgica

Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/90 (ex NN 89/89 e ex NN 41/91) - Espanha

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 47/90 (ex NN 89/89 e ex NN 41/91) - Espanha

Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 40/90 (ex N 511/90) - R. F. da Alemanha

Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/90 (ex N 453/90) - República Federal

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 39/90 (ex N 453/90) - República Federal

Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/91 (ex N 470/91) - Luxemburgo

Place Hold on Auxílios concedidos pelos Estados - C 44/91 (ex N 470/91) - Luxemburgo

Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE

Place Hold on Aprovação de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 92º e 93º do Tratado CEE

Perguntas escritas com resposta n.º 680/92 do Sr. Diego de los Santos López

Place Hold on Perguntas escritas com resposta n.º 680/92 do Sr. Diego de los Santos López

Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992

Place Hold on Las ayudas publicas a la industria en España en el horizonte de 1992

Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana

Place Hold on Processo C-263/85. Comissão dads Comunidades Europeias contra República Italiana

Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias

Place Hold on Processo C-356/90 R. Reino da Bélgica contra Comissão das Comunidades Europeias

Processo C-313/90 R. Comité international de la rayonne et des fibres c/ CCE

Place Hold on Processo C-313/90 R. Comité international de la rayonne et des fibres c/ CCE

Affaires jointes 62 et 72/87. Wallon et SA Glaverbel contre CCE

Place Hold on Affaires jointes 62 et 72/87. Wallon et SA Glaverbel contre CCE

As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas

Place Hold on As ajudas de estado na CEE e a sua aplicação ao sector das pescas

Auxílios estatais - N 184/91 - Itália

Place Hold on Auxílios estatais - N 184/91 - Itália

Processo C-198/91: Recurso interposto, em 30 de Julho de 1991

Place Hold on Processo C-198/91: Recurso interposto, em 30 de Julho de 1991

Airbus: les Etats-Unis passent à l'acte

Place Hold on Airbus: les Etats-Unis passent à l'acte

State aid in the EEC. Battle of Brittan

Place Hold on State aid in the EEC. Battle of Brittan

CE: ayudas públicas, competitividad y medio ambiente

Place Hold on CE: ayudas públicas, competitividad y medio ambiente

Anotação. As "fronteiras" do direito comunitário:

Place Hold on Anotação. As "fronteiras" do direito comunitário:

Auxílios estatais

Place Hold on Auxílios estatais