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101. Portaria n.º 310/94 [Periódica]

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102. PEDIP II. Aspectos relevantes para as Empresas e para a Banca [Periódica]

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103. 1992: La nueva economia europea [Periódica]

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104. A Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da Comunidade Europeia [Periódica]

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105. Auxílios concedidos pelos Estados - N 680/97 - Bélgica [Periódica]

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106. Investigação e desenvolvimento BRITE/EURAM [Periódica]

Analítico Abstract: Subsídios de viabilidade para as Pequenas e Médias Empresas. Availability: No copies available Actions:

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107. Processos apensos C-149/91 e C-150/91 [Periódica]

Analítico Abstract: Sanders Adour SnC e Guyomarc'h Orthez Nutrition animale SA contra Directeur des services fiscaux des Pyrénées-Atlantiques. Availability: No copies available Actions:

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108. Auxílios concedidos pelos Estados - C 33/92 - Itália [Periódica]

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109. Conclusões do Conselho, de 10 de Novembro de 1994, sobre a comunicação da Comissão [Periódica]

Analítico Abstract: intitulada "Acção da Comunidade no domínio da Cultura". Availability: No copies available Actions:

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110. P.E. E - 2668/93 Apoio estatal à Soc. Anónima Veha (Bélgica) [Periódica]

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111. P.E. E - 2151/93 Seguros relativos à produção agric.e ao capital agric. na Grécia [Periódica]

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112. Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 18 de Dezembro de 1997 (Proc. T-178/94) [Periódica]

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113. Auxílios concedidos pelos Estados - C 79/97 (ex NN 137/96) - Itália [Periódica]

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114. Decisão da Comissão n.º 98/157/CE, de 5 de Novembro de 1997 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao auxílio que a Espanha prevê conceder à empresa Astilleros Zamacona SA no que se refere a cinco rebocadores. Availability: No copies available Actions:

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115. Decisão da Comissão n.º 1999/140/CECA, de 17 de Junho de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios que o Luxemburgo concedeu à ProfiARBED no âmbito dos investimentos realizados por esta empresa para a protecção do ambiente. Availability: No copies available Actions:

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116. Decisão da Comissão n.º 1999/142/CE, de 25 de Fevereiro de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa a uma ajuda ao desenvolvimento concedida pela Alema- nha para a construção de uma draga vendida à Indonésia. Availability: No copies available Actions:

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117. Decisão da Comissão n.º 1999/143/CE, de 14 de Julho de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa ao auxílio estatal a favor de Fabricantes Vascos de Herramientas SA (Favahe SA) e empresas sucessoras. Availability: No copies available Actions:

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118. Decisão da Comissão n.º 1999/139/CE, de 22 de Abril de 1998 [Periódica]

Analítico Abstract: relativa aos auxílios concedidos pela Alemanha à empresa SHB Stahl - und Hartgußwerke Bösdorf AG. Availability: No copies available Actions:

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119. Reguladas las ayudas del programa de mejora de la calidad del aceite de oliva [Periódica]

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120. POE sete meses igual a 16 000 candidaturas [Periódica]

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