Legislação 1993-Actualidade Abstract: Dá por finda a comissão de serviço do Dr. José Manuel Figueira Antunes como vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Publication: 27 Abr. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo. Publication: 29 Maio 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria no quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior a extinguir quando vagar. Publication: 27 Jul. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. Publication: 7 Set. 96 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o Dr. José Ernesto Leão de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, enquanto se verificar a vacatura do lugar. Publication: 9 Jul. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Publication: 1 Set. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Apreciados os pedidos de candidatura ao apoio para aquisição de navios de comércio para armadores nacionais apresentados na DGPNTM, determina a atribuição de subsídios ás empresas Mutualista Açoreana, COMTRAMAR e PORTLINE. Publication: 20 Dez. 97 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Subdelegação de competências do SEALOT no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, lic. José Ernesto Ildefonso Leão d'Oliveira. Publication: 12 Mar. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado António José Gavino Paixão para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Publication: 2 Abr. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Altera os anexos I, II, III e IV ao Decreto-Lei nº 46/89 de 15 de Fevereiro, de modo a transferir o município de Gavião para a área de actuação da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo. Publication: 11 Ago. 99 Availability: No copies available Actions: