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141. |
Decreto-Lei nº 224/2001 / MP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova a Lei Orgânica das Comissões de Coordenação Regional (CCR).
Publication:
9 Ago. 2001
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142. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 93/2002 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona de Mármores (PROZOM), cuja elaboração foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 86/94, de 21 de Setembro.
Publication:
8 Maio 2002
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143. |
Requerimento de Pedro Dejante e Companhia pedindo que seja concedida por espaço de 15 anos o previlégio axclusivo de lavrar as pedreiras de mármores, de pedras lithográficas e de pedras d'ornato que dizem ter descoberto e que de futuro houverem de descobrir nas províncias da Estremadura, do Alentejo e do Algarve
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18550821
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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144. |
Projecto para a construção da estrada do Alentejo ao Algarve
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18580609
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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145. |
Proposta de Charles Langlais e Companhia, para a construção da estrada do Alentejo e Algarve
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18581223
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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146. |
Plano de valorização do Alentejo : Rega de 170 000 hectares / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. João Pedro da Costa, Eugénio de Castro Caldas
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1958
Description: 184 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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147. |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Caia / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. João Pedro da Costa
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1959
Description: 60 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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148. |
Aproveitamento hidroagrícola de Odivelas / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. Luís de Castro Ferreira de Carvalho
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1968
Description: 110 p.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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149. |
Projecto da barragem de Alvito, do aproveitamento hidroagrícola de Odivelas / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. Luís de Castro Ferreira de Carvalho
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1971
Description: 45 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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150. |
Aproveitamento hidroagrícola da Vigia / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. José Cabral Marques da Beja Neves
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1973
Description: 66 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
Available (1).
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151. |
Barragem de Ponte Serne : Plano de rega do Alentejo / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. José Cabral Marques da Beja Neves
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1974
Description: 36 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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152. |
Casas do Povo-tipo A para a Estremadura, Alentejo e Algarve - construção - Projecto e orçamento no valor de 89.810$00, para Minho, Douro, Tras-os-Montes e Beiras - construção - Projecto e orçamento no valor de 96.660$00 - tipo B para a Estremadura, Alentejo e Algarve - construção - Projecto e orçamento no valor de 83.900$00; para Minho, Tras-os-Montes e Beiras - construção - Projecto e orçamento no valor de 89.870$00 / Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ; relat. Porfírio Pardal Monteiro
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOP, 1935
Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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Biblioteca e Arquivo Histórico