<![CDATA[Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su,wrdl: ASSEMBLEIA DA REPUBLICA']]>

<![CDATA[Sec. Geral Ministério da Economia Search for 'su,wrdl: ASSEMBLEIA DA REPUBLICA']]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-search.pl?idx=su&q=ASSEMBLEIA%20DA%20REPUBLICA&format=rss2 134 0 20 Decreto n.º 314/VII - Autoriza o Governo a alterar o regime contra-ordenacional ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=26306

Place Hold on Decreto n.º 314/VII - Autoriza o Governo a alterar o regime contra-ordenacional

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=26306 Proposta de lei n.º 15/VIII (Grandes Opções do Plano para 2000): Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=27935

Place Hold on Proposta de lei n.º 15/VIII (Grandes Opções do Plano para 2000): Relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=27935 Projecto de lei n.º 582/VII (Programa de redução de gastos com medicamentos) ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28151

Place Hold on Projecto de lei n.º 582/VII (Programa de redução de gastos com medicamentos)

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28151 Proposta de Lei n.º 242/VII: Altera o Decreto-Lei n.º 358/89 de 17 de Outubro ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28390

Place Hold on Proposta de Lei n.º 242/VII: Altera o Decreto-Lei n.º 358/89 de 17 de Outubro

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28390 Proposta de Lei n.º 276/VII: Altera a Lei n.º 21/85, de 30 de Julho ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28391

Place Hold on Proposta de Lei n.º 276/VII: Altera a Lei n.º 21/85, de 30 de Julho

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28391 Projecto de Resolução n.º 137/VII: Apreciação Parlamentar da Participação ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28392

Place Hold on Projecto de Resolução n.º 137/VII: Apreciação Parlamentar da Participação

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=28392 Decreto n.º 1/VIII: Altera a Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1999) ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=29456

Place Hold on Decreto n.º 1/VIII: Altera a Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1999)

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=29456 Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção, de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais, adoptada em Paris em 17 de Dezembro de 1997, na Conferência Ministerial da Organização de Coopera ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=29457

Place Hold on Resolução: Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção, de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transacções Comerciais Internacionais, adoptada em Paris em 17 de Dezembro de 1997, na Conferência Ministerial da Organização de Coopera

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=29457 Decreto n.º 296/VII. Regula a Publicidade Domiciliária por Telefone ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30686

Place Hold on Decreto n.º 296/VII. Regula a Publicidade Domiciliária por Telefone

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30686 Decreto n.º 298/VII. Aprova a Lei da Imprensa ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30687

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]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30687 Decreto n.º 301/VII. Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30688

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]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30688 Decreto n.º 300/VII: Orçamento do Estado para 1999 ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30690

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]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30690 Projecto de Lei n.º 37/VIII. (Criação de farmácias públicas e medidas para o desenvolvimento e racionalização do Serviço Nacional de Saúde) ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30710

Place Hold on Projecto de Lei n.º 37/VIII. (Criação de farmácias públicas e medidas para o desenvolvimento e racionalização do Serviço Nacional de Saúde)

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30710 Projecto de Lei n.º 35/VIII. (Programa de redução dos gastos com medicamentos) ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30711

Place Hold on Projecto de Lei n.º 35/VIII. (Programa de redução dos gastos com medicamentos)

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30711 Proposta de Lei n.º 1/VIII. Alteração à Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 1999) ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30712

Place Hold on Proposta de Lei n.º 1/VIII. Alteração à Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 1999)

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=30712 Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32306

Place Hold on Decreto n.º 312/VII. Autoriza o Governo a legislar em matéria de benef. fiscais

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32306 Decreto n.º 315/VII. Tratamento de Resíduos Industriais ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32307

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]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32307 Proposta de lei n.º 158/VII: Define as regras sobre publicação, identificação ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32558

Place Hold on Proposta de lei n.º 158/VII: Define as regras sobre publicação, identificação

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=32558 Proposta de lei n.º 210/VII: Relatórios e pareceres da Comissão de Economia ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=34647

Place Hold on Proposta de lei n.º 210/VII: Relatórios e pareceres da Comissão de Economia

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=34647 Proposta de lei n.º 211/VII: Orçamento do Estado para 1999 ISBN http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=34652

Place Hold on Proposta de lei n.º 211/VII: Orçamento do Estado para 1999

]]> http://catalogo.biblioteca.min-economia.pt/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=34652