Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria na Auditoria Ambiental do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território vários núcleos de actividade. Publication: 24 Set. 98 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que a Secretaria-Geral, as Auditorias Jurídicas do ex-MES e do ex-MPAT, a Auditoria Ambiental, o GAERE e a Cooperação com os PALOP transitem para o novo regime de administração financeira do Estado com efeitos a partir de 1-1-99. Publication: 20 Set. 99 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina à IGF e à IGOPTC que procedam a uma auditoria técnico-financeira às empresas CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P., Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. e ML - Metropolitano de Lisboa, relativa aos exercícios 2000 - 2003. Publication: 17 Out. 2003 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra, como auditora ambiental do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações. Publication: 6 Set. 2005 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Fixa em 10 de Julho de 2008 a data de extinção do Gabiente de estudos e Planeamento (GEP), da Auditoria Ambiental (AA) e do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas (GAERE). Publication: 25 Set. 2008 Availability: No copies available Actions: