Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação da parcela de terreno necessária à construção da área de serviço de Águas Santas na auto-estrada Porto - Amarante (A 4). Publication: 4 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Carvalhos - Santo Ovídeo da auto-estrada do Norte (A 1). Publication: 4 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Define as condições de utilização de títulos de trânsito em auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A., designadamente as condições de validade dos mesmos. Publication: 27 Ago. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Sacavém - Alverca da auto-estrada do Norte (A 1). Publication: 19 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que a utilização da portagem de Sacavém no sentido sul / norte da auto-estrada do Norte (A 1) deixa de estar sujeita ao pagamento de taxas de portagem a partir das 0 horas do dia 17-12-93. Publication: 14 Dez. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Homologa as taxas de portagem das auto-estradas para vigorarem a partir de 1-1-94, de acordo com o disposto na base XIX anexa ao DL 315/91 de 20-8. Publication: 30 Dez. 1993 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Queluz - Belas da CREL (A 9). Publication: 4 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Maia - Famalicão na Auto-estrada Porto - Braga (A 3). Publication: 18 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Vendas Novas - Montemor-o-Novo na auto-estrada Marateca - Montemor-o-Novo (A 6). Publication: 18 Jan. 1994 Availability: No copies available Actions:

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Pombal - Condeixa da auto-estrada do Norte (A 1). Publication: 15 Fev. 1994 Availability: No copies available Actions: