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1. |
Carta de Protecção do Consumidor de Produtos e Serviços Essenciais [Periódica]
AnalÃtico
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2. |
Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: Cria a VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A., autoriza a adjudicação da concessão da exploração e manutenção, em regime de serviço público, de exclusividade e de portagem sem cobrança aos utilizadores do troço rodoviário da E.R. 101 compreendido entre Ribeira Brava e Machico e aprova as respectivas bases de concessão.
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3. |
Pergunta escrita com resposta E-594/94 apres. por Francesco Speroni [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: à Comissão .
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4. |
Recommandation n.º 95-01 émise par la Commission des clauses abusives [Periódica]
AnalÃtico
Abstract: concernant les contrats d'abonnement autoroutier.
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5. |
Concurso para a construção, conservação e exploração de auto-estradas em regime de concessão : programa do concurso e caderno de encargos / Junta Autónoma de Estradas
Monografia
Publication:
Lisboa : JAE, 1971
Description: 62 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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6. |
Les concessions d'auto-routes : les expropriations pour cause d'utilité publique : loi du 26 juillet 1962 : l'autoroute E3 / J. M. Quintin
Monografia
Publication:
Liège : Oro Civitate, 1965
Description: 166 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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7. |
Concessão de auto-estradas em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores, SCUT / Banco Efis, Hambros Bank e Carlos de Sousa e Brito 6 Associados para Junta Autónoma de Estradas
Monografia
Publication:
Lisboa : JAE, 1997
Description: 54, 14 fls. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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8. |
Concurso para a construção, conservação e exploração de auto-estradas em regime de concessão : programa do concurso e caderno de encargos / Junta Autónoma de Estradas
Monografia
Publication:
Lisboa : JAE, 1970
Description: 72, 73 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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9. |
Concurso para a construção, conservação e exploração de auto-estradas em regime de concessão : relatório / da Comissão de estudo das propostas
Monografia
Publication:
Lisboa : MOP, 1971
Description: 2 vol. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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Biblioteca e Arquivo Histórico