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Title (Z-A)
1.
Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade. Taxas de Port. em Auto-Estradas
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Estradas.
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2.
Taxas de portagem sobem
[Periódica]
Analítico
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3.
Transportes: selo para as auto-estradas na circulação de pesados
[Periódica]
Analítico
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4.
Décret n.º 95-81 du 24 janvier 1995 relatif aux péages autoroutiers
[Periódica]
Analítico
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5.
Despacho Conjunto de 13 de Dezembro 93
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Determina que a utilização da portagem de Sacavém no sentido sul / norte da auto-estrada do Norte (A 1) deixa de estar sujeita ao pagamento de taxas de portagem a partir das 0 horas do dia 17-12-93.
Publication:
14 Dez. 1993
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6.
Despacho Conjunto de 16 de Dezembro 93
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para os sublanços entre a EN 14 e Ave, da auto-estrada Famalicão - Guimarães (A 7) para vigorarem a partir do dia 21-12-93.
Publication:
17 Dez. 1993
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7.
Despacho Conjunto de 29 de Dezembro 93
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Homologa as taxas de portagem das auto-estradas para vigorarem a partir de 1-1-94, de acordo com o disposto na base XIX anexa ao DL 315/91 de 20-8.
Publication:
30 Dez. 1993
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8.
Despacho Conjunto de 21 de Fevereiro
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para os sublanços Cruz - Braga Sul e Braga Sul - Braga Oeste da auto-estrada Porto - Valença (A 3).
Publication:
11 Mar. 1994
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9.
Despacho Conjunto de 25 de Março 94
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para o sublanço Fogueteiro - Coina Coina - Palmela Coina - Setúbal Palmela - Setúbal Palmela - Marateca Setúbal - Marateca (A 2) para vigorarem a partir da data de abertura ao tráfego do lanço Palmela - Marateca.
Publication:
28 Mar. 94
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10.
Despacho Conjunto de 2 de Maio 94
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para o sublanço Estádio Nacional - Queluz (A 9) para vigorarem a partir da data de abertura ao tráfego do referido sublanço.
Publication:
31 Maio 94
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11.
Despacho Conjunto de 25 de Janeiro 95
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Homologa as taxas de portagem das auto-estradas para vigorarem a partir de 1-2-95.
Publication:
26 Jan. 95
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12.
Despacho Conjunto de 24 de Abril 95
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Homologa as taxas de portagem do sublanço Alverca - Vila Franca de Xira e suspende a cobrança das portagens no sublanço Sacavém - Alverca na auto-estrada do Norte (A 1).
Publication:
16 de Maio 95
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13.
Despacho Conjunto de 28 de Agosto 95
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para a Circular Regional Exterior de Lisboa - CREL (A 9).
Publication:
29 Set. 95
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14.
Despacho Conjunto de 28 de Agosto 95
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para os sublanços Penafiel - Nó de ligação ao IP 9 e Nó de ligação ao IP 9 - Amarante, na auto-estrada Porto - Amarante (A 4).
Publication:
29 Set. 95
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15.
Despacho Conjunto de 28 de Setembro 95
/
MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem nos novos lanços da auto-estrada Loures - Torres Vedras (A 8).
Publication:
28 Out. 95
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16.
Despacho Conjunto nº A-81/96-XIII de 24 de Maio
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para o sublanço Ave - Guimarães na auto-estrada Famalicão - Guimarães (A 7).
Publication:
14 Jun. 96
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17.
Portaria nº 693-A/97
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Fixa as taxas de portagem para o sublanço Torres Vedras - Bombarral.
Publication:
14 Ago. 97
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18.
Despacho Conjunto nº 276/97 de 29 de Julho
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Fixa as taxas de portagem para o sublanço Braga Oeste - EN 201 (A 3).
Publication:
29 Ago. 97
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19.
Despacho Conjunto nº 491/97 de 14 de Novembro
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para os sublanços Marateca - A 2 A 6 - Alcácer do Sal da auto-estrada do Sul (A 2).
Publication:
3 Dez. 97
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20.
Despacho Conjunto nº 492/97 de 3 de Dezembro
/
MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract:
Aprova as taxas de portagem para o sublanço EN 201 - Ponte de Lima (Sul) da auto-estrada Porto - Valença (A 3).
Publication:
3 Dez. 97
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