Bibliographic catalog

Search on the library catalog

61. Funcionamiento del Régimen transitorio de tributación por IVA del comercio [Periódica]

Analítico Abstract: intracomunitario. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
62. Les pouvoirs d'investigation de la commission des communautés européennes [Periódica]

Analítico Abstract: en matière de concurrence. Availability: No copies available Actions:

No cover image available
63. Portaria nº 907/99 / MEPAT

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Estabelece a composição da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas. Publication: 13 Out. 99 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
64. Despacho nº 8571/2000 de 28 de Março / SEAOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE). Publication: 20 Abr. 2000 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
65. Portaria nº 987/2000 (2ª Série) de 16 de Junho / MES

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à alteração da Portaria nº 907/99 de 13 de Outubro, que estabeleceu a composição das comissões técnicas especializadas do IMOPPI. Publication: 12 Jul. 2000 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
66. Despacho nº 23515/2000 de 27 de Outubro / SEAOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os representantes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira nas comissões técnicas especializadas do IMOPPI. Publication: 17 Nov. 2000 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
67. Despacho nº 12509/2001 de 28 de Maio / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à substituição dos representantes do ICOR na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP) e na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE). Publication: 18 Jun. 2001 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
68. Despacho nº 22402/2001 de 3 de Outubro / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à substituição do representante suplente da Associação Portuguesa de Fabricantes de Misturas Betuminosas (APORBET) na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP). Publication: 31 Out. 2001 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
69. Despacho nº 6248/2002 de 1 de Março / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Procede à substituição do representante suplente do Governo Regional da Madeira, Dr. João Carlos Teixeira Baltazar Gomes, como membro da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP). Publication: 21 Mar. 2002 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
70. Despacho nº 14407/2004 de 6 de Julho / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP), a partir de 20-4-04, ratificando-se todos os actos entretanto praticados por aquela comissão. Publication: 20 Jul. 2004 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
71. Despacho nº 5219/2005 de 18 de Fevereiro / SEAOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Designa os membros da Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP). Publication: 10 Mar. 2005 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
72. Despacho nº 22886/2005 de 17 de Outubro / SEAOPC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Substitui o representante efectivo da Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética (APIEE) na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP). Publication: 7 Nov. 2005 Availability: No copies available Actions:

No cover image available
Languages: