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Pareceres e reflexões : Estudos, pareceres e reflexões [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Parecer conjunto CNADS - CES sobre organismos geneticamente modificados.
Publication:
LISBOA : CNADS, 2001
Description: 2, 148 p.Location: Biblioteca Economia
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2. |
Competitive electricity supply in Great Britain [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: A finalidade deste documento é delinear os elementos principais que compõem a indústria competitiva da electricidade da Grã-Bretanha, conjuntamente com uma estrutura legal e reguladora..
Publication:
, 1992-04
Description: 20 p.Location: Biblioteca Economia
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3. |
Direitos do consumidor. Colectânea de legislação [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Diplomas fundamentais; Direito à qualidade de bens e serviços; Direito à formação e à educação; Direito à informação; Direito à protecção da saúde e da segurança; Direito à defesa dos interesses económicos; Direito à reparação dos danos; Direito à justiça; Direito ao atendimento pelos serviços públicos; Direito à representação e à participação.
Publication:
LISBOA : DECO, 1995
Description: 1, 952 p.Location: Biblioteca Economia
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4. |
Direitos do consumidor. Colectânea de legislação [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Turismo, serviços financeiros, transportes, correios e telefones, estabelecimentos comerciais, recintos de espectáculos de divertimentos e organismos e organizações de protecção e defesa de consumidores. Adendas ao volume 1 e 2..
Publication:
LISBOA : DECO, 1998
Description: 2, 1136 p.Location: Biblioteca Economia
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5. |
Regulamento da qualidade de serviço : legislação no âmbito do sistema eléctrico nacional
Monografia
Abstract: Legislação no âmbito do Sistema Eléctrico Nacional. Despacho Nº 12917-A/2000 (2ª Série).
Publication:
Lisboa : Direcção Geral de Energia, [2000]
Description: 43 p. ;
30 cmLocation: DGEG
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6. |
L'Europe et les Consommateurs [Periódica]
Analítico
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7. |
Importações paralelas de veículos agitam concessionários [Periódica]
Analítico
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8. |
Concessão de automóveis sugeita a novas regras [Periódica]
Analítico
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9. |
Voyages organisés: davantage de garanties pour les consommateurs [Periódica]
Analítico
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10. |
El mercado europeo del juguete [Periódica]
Analítico
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11. |
Cartões de férias vão entrar na ordem! [Periódica]
Analítico
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12. |
Comerciantes e consumidores: as questões comuns [Periódica]
Analítico
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13. |
Projet de loi relatif à l'action en justice dans l'intérêt colectif [Periódica]
Analítico
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14. |
Concorrência redes de distribuição - sua validade [Periódica]
Analítico
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15. |
L'euro et les consommateurs [Periódica]
Analítico
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16. |
Contrats entre professionnels et législation des clauses abusives [Periódica]
Analítico
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17. |
Les saisines des organisations de consommateurs auprés du Conseil de la concurre [Periódica]
Analítico
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18. |
L'intervention des consommateurs et de leurs organisations [Periódica]
Analítico
Abstract: dans, l'application des régles de la concurrence Possibilités et difficultés quelques exemples étrangers.
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19. |
Resíduos sólidos. Nova legislação sobre embalagens e resíduos [Periódica]
Analítico
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20. |
Le dépannage à domicile réglementé [Periódica]
Analítico
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Biblioteca e Arquivo Histórico