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161. |
Convenção ortográfica luso-brasileira : Decreto nº 35228, de 8 de Dezembro de 1945
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1946
Description: 56 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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162. |
Tratado de commercio e navegação entre os muito altos e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal e Elrei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda assignado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratificado por ambas
Monografia
Publication:
Lisboa : Impressão Regia, 1811
Description: 33 p. ;
29 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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163. |
Correspondencia trocada entre o Governo Imperial e o da Republica Argentina relativa aos tratados celebrados entre o Brasil e a Republica do Paraguay, e à desoccupação da ilha do Atajo
Monografia
Publication:
Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1872
Description: 73 p. ;
26 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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164. |
Legge per l'osservanza del tratado di commercio e di navigazione conchiuso tra sua maestá il Re del Regno delle Due Sicilie e sua maestá l'Imperatore degli Ottomani
Monografia
Publication:
Napoli : Stamperia Reale, 1851
Description: 22 p. ;
28 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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165. |
Convenção entre os muito altos e muito poderosos senhores o PrÃncipe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro pelos plenipotenciários de huma e outra côrte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratificada por ambas
Monografia
Publication:
Lisboa : Impressão Régia, 1811
Description: 8 p. ;
30 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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166. |
Tratado de adesão : actos relativos à adesão do reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias / Comissão Europeia, Secretariado para a Integração Europeia
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985
Description: 3 vol. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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167. |
Tratado da União Europeia : apresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986 / ed. pela Biblioteca da Assembleia da República
Monografia
Publication:
Lisboa : AR, 1992
Description: 303 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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168. |
Elucidário do Tratado de Amsterdão / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Monografia
Publication:
Lisboa : MNE, 2000
Description: 79 p. ;
21 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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169. |
Convenções da OIT ratificadas por Portugal / organização de textos e Ãndices da Direcção-Geral das Condições de Trabalho do Ministério do Emprego e Segurança Social
Monografia
Publication:
Lisboa : MESS, 1994
Description: 559 p. ;
25 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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170. |
Tratado de alliança defensiva entre os muito altos, e poderosos Senhores Dona Maria Rainha de Portugal, e Dom Carlos III Rei de Hespanha, assinado em Madrid pelos plenipotenciarios de Suas Magestades Fidelissima, e Catholica, em onze de Março de MDCCLXXVIII, e ratificado por ambas as Magestades
Monografia
Publication:
Lisboa : Regia Officina Typographica, 1778
Description: 47 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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171. |
Tratado de paz, e amizade entre as Coroas de Portugal, e de Hespanha, assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de Junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
Monografia
Publication:
Lisboa : Na Regia Offic. Typographica, 1801
Description: 13 p. ;
22 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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172. |
Tratado de amizade, navegação, e commercio entre as muito altas e muito poderosas Senhoras Dona Maria I, Rainha de Portugal, e Catharina II, Imperatriz de Todas as Russias, assinado em Petersburgo pelos plenipotenciarios de huma, e outra Corte em 9-20 de Dezembro de 1787, e ratificado por ambas as Magestades
Monografia
Publication:
Lisboa : Regia Officina Typographica, 1789
Description: 69 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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173. |
Tratados collectivos sobre direito internacional privado
Monografia
Publication:
Coimbra : Imprensa da Universidade, 1908
Description: 99 p. ;
24 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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174. |
Tratado de commercio e navegação entre Sua Magestade a Rainha de portugal e dos Algarves, e Sua Magestade El-Rei de Sardenha assignado em Turim pelos respectivos plenipotenciarios em 17 de Dezembro de 1850
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa nacional, 1851
Description: 12 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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175. |
Convenção entre Sua Magestade Fidelissima a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade El-Rei dos francezes, celebrada em Lisboa a 19 de Junho de 1844, para o estabelecimento de uma linha de paquetes de vapor sobre o oceano Atlantico
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa nacional, 1845
Description: 17 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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176. |
Tractado de commercio e navegação entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade o Imperador do Francezes, assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios em 9 de Março de 1853
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1854
Description: 18 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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177. |
Tratado de commercio e navegação entre Sua Magestade El-Rei de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade o Imperador do Francezes assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios aos 11 de Julho de 1866
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1867
Description: 45 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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178. |
Tratado de commercio e navegação entre Sua Magestade a Rainha de Portugal e dos Algarves, e Sua Magestade El-Rei de Baviera, assignado em Berlim pelos respectivos plenipotenciarios em 30 de Junho de 1845
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1846
Description: 7 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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179. |
Tratado de commercio e navegação entre Sua Magestade El-Rei de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade o Imperador da Allemanha assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios aos 2 de Março de 1872
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1872
Description: 12 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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180. |
Tratado de commercio e navegação entre Sua Magestade El-rei de Portugal e dos Algarves e Sua Magestade o Rei dos Paizes Baixos assignado em Lisboa pelos respectivos plenipotenciarios aos 9 de Janeiro de 1875
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional, 1875
Description: 8 p. ;
32 cmLocation: Biblioteca ex-MOP
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Biblioteca e Arquivo Histórico