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21. |
Despacho Conjunto nº 835/99 de 19 de Agosto / MEPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprovou o programa do concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada por Lisboa Norte.
Publication:
28 Set. 99
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22. |
Portaria nº 949/99 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova os modelos de documentos de contratação pública.
Publication:
28 Out. 99
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23. |
Despacho Conjunto nº 16/2001 de 12 de Dezembro de 2000 / MF
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada IC 36.
Publication:
11 Jan. 2001
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24. |
Portaria nº 104/2001 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova os programas de concurso tipo os cadernos de encargos tipo respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem. Revoga a Portaria nº 428/95 de 10 de Maio.
Publication:
21 Fev. 2001
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25. |
Portaria nº 3/2002 / MES
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro (aprova os programas de concurso tipo os cadernos de encargos tipo respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem. Revoga a Portaria nº 428/95, de 10 de Maio).
Publication:
4 Jan. 2002
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26. |
Portaria nº 1465/2002 / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria nº 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem. Revoga a Portaria nº 428/95, de 10 de Maio.
Publication:
14 Nov. 2002
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27. |
Portaria nº 378/2003 / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos para a concessão da exploração da actividade da SILOPOR, S.A., no porto de Leixões.
Publication:
10 Maio 2003
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28. |
Despacho Conjunto nº 1037/2003 de 23 de Outubro / MOPTH
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público internacional para a concessão designada Grande Lisboa.
Publication:
18 Nov. 2003
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29. |
Portaria nº 1075/2005 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria nº 104/2001 de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem.
Publication:
19 Out. 2005
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30. |
Portaria n.º 959/2009 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o formulário de caderno de encargos relativo aos contratos e empreitadas de obras públicas e revoga a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro.
Publication:
21 Ago. 2009
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31. |
Caderno de condições geraes para empreitada do caminho de ferro
Consulta do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPM, DC 18590707
Location: Biblioteca ex-MOP
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32. |
Processo de concurso e caderno de encargos do concurso para a concessão do estudo, construção, financiamento, conservação e exploração de auto-estradas Porto-Braga e Porto Amarante / Ministério do Equipamento Social ; relat. Mário Pinto Alves Fernandes, Manuel Pinto Serrão, António Franco e Abreu
Parecer do CSOP
Publication:
lisboa : CSOPT, 1984
Description: 13 f.Location: Biblioteca ex-MOP
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33. |
Caderno de encargos da empreitada de execução e projectos correspondentes das obras de ampliação dos aeroportos do Porto e Faro / Ministério do Equipamento Social ; relat. António Francisco de Aguiar
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1984
Description: 108 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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34. |
Projecto de cadernode encargos da concessão do aproveitamento hidroeléctrico das águas da Ilha de São Miguel / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos ; relat. LuÃs de Castro Ferreira de Carvalho
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1970
Description: 14 f.Location: Biblioteca ex-MOP
Availability:
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35. |
Empreitada Ampliação do aeroporto do Funchal : 1ª fase - Pista de 2 336 m : Concurso limitado de adjudicação sobre a exclusão de dois concorrentes / ANAM-Aeroportos e Administração Aérea ; relat. António Manuel Ribeiro, José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1994
Description: 49 p.Location: Biblioteca ex-MOP
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36. |
Concurso para ampliação do hospital distrital de Setúbal / Direcção Regional das Instalações e Equipamento de Saúde de Lisboa ; relat. Arménio José Nobre de Oliveira Faria, José Guerreiro Soares Amaro, Manuel António de Sequeira Campos de Almeida
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1963
Location: Biblioteca ex-MOP
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37. |
Projecto definitivo, em aditamento ao mesmo projecto, de caderno de encargos e processo relativos ao pedido de aproveitamenta das águas da ribeira de Niza na central de Velada / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos ; relat. Thomaz J. Dias
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1937
Description: 6 p.Location: Biblioteca ex-MOP
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38. |
Projecto definitivo, caderno de encargos, informações oficiais e documentos acessórios relativos à concessão do aproveitamento das águas do rio Olo / Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos ; relat. António Byrne Pereira
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1941
Description: 2 f.Location: Biblioteca ex-MOP
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39. |
Palácio Nacional de Mafra : Empreitada de Recuperação de fachadas e coberturas : Caderno de encargos / relat. António Vasco Massapina
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOPT, 1997
Location: Biblioteca ex-MOP
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40. |
Pôrto de Leixões-Obras do mesmo porto-Informações acêrca das considerações apresentadas pela Sociedade Ibérica de Construcciones y Obras Públicas sôbre o programa do concurso e caderno de encargos daquelas obras / Secretaria Geral do Ministério do Comércio e Comunicações ; relat. Afonso de Melo Cid Perestrelo
Parecer do CSOP
Publication:
Lisboa : CSOP, 1931
Location: Biblioteca ex-MOP
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Biblioteca e Arquivo Histórico